POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DOS FINANCIAMENTOS E IMPLEMENTAÇÕES - Lassakoski, Alex Jonatan; Ashton, Mary Sandra Guerra (Anais do Interprogramas Secomunica, 2021)
A temática desse estudo versa sobre os financiamentos e implementações de políticas públicas de cultura em Novo Hamburgo. Vale ressaltar que a cultura é um dos segmentos mais dinâmicos e representativos das economias de diversos países, gerando desenvolvimento socioeconômico e o cidadão tem seus direitos culturais garantidos pela Constituição Federal, como expresso no Art. 215 (Brasil, 1988). A cultura é considerada um elemento estratégico da economia criativa, que se baseia na informação e na criatividade, impulsionadas pelos investimentos em educação e cultura (Decreto 7.743, de 1º de junho de 2012). Tem como objetivo analisar os financiamentos e implementações de políticas públicas de cultura em Novo Hamburgo, a partir das ações observadas no município. Para tanto, utilizou-se de pesquisa exploratória, por meio de revisão bibliográfica e documental em publicações e sites oficiais, a partir da legislação vigente, além de estudo de caso com a caracterização dos financiamentos e implementações de políticas em Novo Hamburgo, utilizando-se de abordagem qualitativa e quantitativa. Entre os resultados e conclusões deste estudo ressalta-se que o Sistema Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal n° 2.667/2013, pode ser considerado um dos momentos que estabelecem importantes marcos na gestão participativa do município, bem como nos processos de inovação da administração pública, pois poder público e sociedade civil definem juntos, o escopo da atuação da política cultural, reforçando que os processos colaborativos e de cocriação de valor demonstram ser caminhos eficazes para a pleno desenvolvimento dos setores criativos e para a união de esforços a fim de se gerar políticas culturais qualificadas.