INSTÂNCIAS DE DECISÃO E ESPAÇOS DE COOPERAÇÃO NO SENADO: UMA VISÃO DOS AMBIENTES ESTRATÉGICOS EM REDE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v9i3.10986

Abstract

Este artigo pretende explorar aspectos nem sempre levados em consideração nos estudos sobre Análise Econômica do Direito (AED), vinculados à dinâmica do processo legislativo. O objetivo é realizar uma análise relacional para desvendar tanto as instâncias de decisão, como a construção dos espaços de cooperação entre os parlamentares, dois aspectos relevantes para qualquer resultado em nível estratégico dos atores políticos interessados, de tal modo que a busca de meios e mecanismos de superação de barreiras cognitivas, bem como de vieses que afastam a busca da melhor elaboração legislativa representem caminhos viáveis para a implementação dos princípios da AED. A medologia emprega é a análise de redes com a proposta de identificar as estruturas de relacionamento formadas pelas comissões permanentes e por redes de cooperação entre autores e relatores de proposições legislativas, com a ajuda de ferramentas computacionais e de exploração visual. O recorte escolhido foi o Senado Federal no período de 2011 a 2017. O perfil das redes elaboradas revela de forma interessante os cenários institucionais e algumas estratégias de colaboração entre os Senadores, permitindo observar possíveis cenários para melhor organização de interesses e, obviamente, de promoção de debates que efetivamente possam repercutir em benefícios de alcance mais amplo.

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Author Biographies

Rafael Silveira e Silva, Instituto Brasiliense de Direito Público Senado Federal

Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e Pesquisador Associado do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Consultor Legislativo e Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal.

Pedro Fernando Nery

Doutor e Mestre em Economia pela Universidade de Brasília; Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); agraciado com o Edgardo Buscaglia Award on Empirical Research in Law and Economics (2013), conferido pela Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE). Consultor Legislativo do Senado Federal.

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Published

2018-12-30

Issue

Vol. 9 No. 3 (2018): Economic Analysis of Law Review

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Papers

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