O blockchain, a teoria institucional de Douglass North e os impactos no Direito

Authors

  • Bruno Fediuk de Castro Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Mestrando.
  • Marcia Carla Pereira Ribeiro Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba - PR, Brasil), Professora titular do Programa de Pós-graduação em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba - PR, Brasil), Professora titular de Direito Empresarial. Universidade Federal do Estado do Paraná, Professora associada de Direito Empresarial. IBCEMP – Instituto Brasileiro de Pesquisa em Prevenção e Mediação de Conflitos Empresariais, Membro e fundadora. Fundação Araucária, Pesquisadora de produtividade (Chamada 15/2017)

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v13i3.11204

Abstract

O trabalho busca analisar a transformação tecnológica vivenciada pela sociedade contemporânea, com destaque na utilização da plataforma blockchain, que possui uma proposta bastante inovadora e potencial de revolucionar não apenas o campo da tecnologia, mas também outras áreas, especialmente o ambiente jurídico e econômico. Por meio de um levantamento de literatura multidisciplinar, este artigo pretende enfrentar as potenciais mudanças no direito em decorrência da utilização da blockchain, analisando as características atribuídas e verificando a sua classificação como uma nova instituição com base na teoria institucional de Douglass North. Concluiu-se que caso a plataforma seja adotada como mecanismo para registrar documentos e negócios jurídicos, a tecnologia possui potencial para afetar campos de direito privado e público. Finaliza-se que, por enquanto, a blockchain ainda não se apresenta como uma nova instituição no conceito utilizado por Douglass North. A pesquisa é bibliográfica, de natureza exploratória e justifica-se pela atualidade e relevância do tema.

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Author Biographies

Bruno Fediuk de Castro, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Mestrando.

Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba - PR, Brasil). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba (Curitiba – PR, Brasil). Advogado.

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba - PR, Brasil), Professora titular do Programa de Pós-graduação em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba - PR, Brasil), Professora titular de Direito Empresarial. Universidade Federal do Estado do Paraná, Professora associada de Direito Empresarial. IBCEMP – Instituto Brasileiro de Pesquisa em Prevenção e Mediação de Conflitos Empresariais, Membro e fundadora. Fundação Araucária, Pesquisadora de produtividade (Chamada 15/2017)

Mestre e Doutora em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa e pela EDESP FGV. Professora titular do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCPR. Professora titular de Direito Empresarial na PUCPR e professora associada de Direito Empresarial da UFPR. Membro e fundadora do IBCEMP – Instituto Brasileiro de Pesquisa em Prevenção e Mediação de Conflitos Empresariais. Advogada. Pesquisadora de produtividade da Fundação Araucária (Chamada 15/2017)

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Published

2023-06-01

Issue

Vol. 13 No. 3 (2022): Economic Analysis of Law Review

Section

Papers

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