A efetividade da educação ambiental: uma análise sobre eficiência econômica e a importância do terceiro setor (ONG’s) no Brasil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v13i2.13437

Abstract

A Educação Ambiental (EA) como preceito constitucional e política nacional, após uma longa construção histórica vem ganhando cada vez mais notoriedade e reconhecimento global. O presente estudo compreende a evolução histórica da Educação Ambiental e da Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), com o escopo de, através do sistema de referência da análise econômica do direito , demonstrando a sua eficiência econômica e social, mas, também , abordar a importância do terceiro setor na implementação da EA no país. Para abordar a EA não formal, utilize o exemplo do trabalho desenvolvido pela Fundação Brasileira SOS Mata Atlântica .A metodologia utilizada foi a dedutiva, partindo da análise de trabalhos já publicados, da informação constantes de sites informativos e de outros documentos relevantes. Conclui-se que, embora toda e qualquer educação seja um grande desafio para o desenvolvimento sustentável, existe, atualmente, uma previsão suficiente de documentos e legislações sobre a importância da EA no país. Desta forma, implementar a mudança de comportamento, a partir de um modelo assente em recompensas e motivações - muito mais do que os conceitos, há a necessidade de usar e motivar a concretização prática da sustentabilidade ambiental.

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Author Biographies

Rui Miguel Zeferino Ferreira, Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (ISVouga)

Professor Adjunto no Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (ISVOUGA)
Professor Assistente na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança

Bruno Bastos de Oliveira, Universidade de Marília (Unimar)

Doutor em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília - SP. Advogado e Consultor Jurídico com especialidade na área econômica e fiscal.

Marisa Rossignoli, Professora do Programa de Pós Graduação em Direito - PPGD - UNIMAR- SP

Professora do PPGD- UNIMAR-SP. Graduada em Economia pela UNESP -Araraquara, Mestre em Economia pela PUC-SP e Dooutoraem Educação pela UNIMEP-SP. Delegada Municipal do COnselhor Regional de Economia - CORECON-SP para o Município de Marília -SP

Letícia de Souza Lopes Lugli, Universidade de Marília (Unimar)

Mestranda PPGD - UNIMAR

Published

2022-07-02