Incentivos fiscais do imposto sobre a renda como instrumento de política social redistributiva para a projeção econômica das famílias: uma revisão da literatura

Authors

  • João Vitor Rodrigues Gonçalves Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (EPPG/FGV)
  • Liziane Angelotti Meira Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (EPPG/FGV)
  • Marcos Aurélio Pereira Valadão Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (EPPG/FGV)
  • Benjamin Miranda Tabak Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (EPPG/FGV)
  • Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (EPPG/FGV)

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v13i2.13707

Abstract

Considerados importantes instrumentos de justiça social, as técnicas e incentivos do imposto de renda desempenham um papel relevante na redistribuição de renda às famílias, ao lado das políticas sociais de transferência de renda. O objetivo deste artigo é apresentar uma revisão da literatura sobre o tema no nível internacional visando a identificar os principais autores, periódicos, artigos científicos, instituições, países e a frequência de publicação sobre o tema, com o intuito de subsidiar estudos direcionados. Neste sentido, realizou-se um mapeamento, através dos métodos bibliográficos baseados nas contribuições Lotka e Bradford, método de Ward e do Wordcloud. A pesquisa demonstra que o tema das políticas redistributivas implementadas pelo imposto sobre a renda é, academicamente, pouco discutido se comparado com o volume de produção voltada para os programas de transferência direta de renda, além de se concentrar no programa americano Earned Income Tax Credit - EITC.

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Author Biographies

João Vitor Rodrigues Gonçalves, Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (EPPG/FGV)

Mestrando em Políticas Públicas e Governo pela Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas de Brasília (EPPG-FGV). Possui especialização em andamento em Docência em Administração Pública pela UniBF e graduação em Administração pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). Bolsista CAPES vinculado ao projeto Família e Políticas Públicas no Brasil, financiado pela Secretaria Nacional da Família do Ministério de Direitos Humanos. Desenvolve estudos comparativos sobre análise e avaliação de impacto dos programas de transferência de renda a nível internacional. Atualmente, investiga políticas públicas de combate a pobreza e as desigualdades, pesquisando os seguintes temas: programas de transferência de renda, renda mínima, família e minorias, políticas socais, desigualdades sociais, combate a pobreza e a miséria.

Liziane Angelotti Meira, Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (EPPG/FGV)

Professora, Pesquisadora e Coordenadora Adjunta do Programa de Mestrado em Políticas Púbicas e Governo da FGV/ EPPG. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Capes "Família e Políticas Públicas: Projeção Econômica das Famílias". Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Mestre e Especialista pela Universidade de Harvard (2003). Experiência na área de Políticas Públicas e Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: tributos sobre o comércio exterior, regimes aduaneiros especiais, acordos internacionais, importação, exportação, Mercosul, administração tributária, políticas públicas e economia. Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Auditora Fiscal da Receita Federal. Membro das equipes redatoras do Regulamento Aduaneiro brasileiro de 2009 e do Código Aduaneiro do MERCOSUL/2010. Foi Professora e Coordenadora da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília. Autora dos Livros: Tributos sobre o Comércio Exterior (Saraiva, 2012); Tributação e Direitos Fundamentais, em coautoria (Saraiva, 2012), Regimes Aduaneiros Especiais (Thomson/IOB, 2002); Direito Tributário Constitucional, organizadora (Almedina, 2015), além de diversos artigos e capítulos de livros em obras especializadas. Agraciada com o Prêmio Prêmio Landon H. Gammon Fellow pela Universidade de Harvard.

Marcos Aurélio Pereira Valadão, Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (EPPG/FGV)

Pós-Doutor em Direito (UnB, 2017), Doutor em Direito pela Southern Methodist University - EUA (SMU, 2005) - (título revalidado pela UnB). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO, 1993), especialização em Administração Tributária (PUC-GO, 1991), MBA- Executivo em Finanças pelo IBMEC (1996), é Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 1999). É também graduado em Engenharia Mecânica pela UnB (1982). EX-Membro brasileiro do Comitê de Peritos em Cooperação Internacional em Matéria Tributária da ONU (ECOSOC) (jun/2009-jun/2013), Membro do Subcomitê de Preços de Transferêcnia da ONU (2009-...). Membro do Steering Group of the South Centre Tax Initiative for International Tax Cooperation (2018 - ...). Professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas em Brasília-DF. Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (aposentado). Ex Coordenador-Geral de Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil. Ex-Presidente da 1a Seção, e da 2a Câmara da 3a Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do MF (CARF) (mar 2012 - jul/2017). Membro dos conselhos editorais das seguintes publicações: Law and Business Review of the Americas (USA) (1571-9537), Journal of Tax Reform (Rússia) (2412-8872), Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (1980-1955), Revista de Finanças Públicas (806-8944), Revista do Curso de Mestrado em Direito da UCB (1980-8860), Fórum de Direito Tributário (1678-8656), Direito em Ação (UCB/DF) (1518-9562), Conselhos Científicos da Revista Direito Tributário Atual (1415-8124) e da da Revista Direito Tributário Internacional Atual. Associado da International Fiscal Association (IFA). Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq "Direito Constitucional Tributário em Perspectiva Crítica". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito brasileiro, Direito Tributário, Direito Tributário Internacional, Direito Constituticional, Direito Financeiro, Direito Econômico, Direito Internacional Público.

Benjamin Miranda Tabak, Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (EPPG/FGV)

Professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EPPG). Tem experiência na área de Economia e Direito, com ênfase em Regulação Financeira, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental e Políticas Públicas. Pesquisa na área de Economia Bancária, Finanças e Direito, com artigos científicos e livros publicados nessa área assim como em áreas correlatas. Editor associado de revistas especializadas nacionais e estrangeiras. Atua como Consultor no Senado Federal na área de Sistema Financeiro. 

Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo, Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (EPPG/FGV)

Possui graduação em Direito com habilitação em Direito Empresarial pela Universidade de São Paulo , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Doutora pela Universidade de São Paulo; Pós-doutora pela Universidade Católica de Brasília/CAPES. Atua principalmente nos seguintes temas: teoria geral do direito, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, processo tributário, direito aduaneiro, comércio exterior de serviços. 

Published

2022-07-02