Análise econômica dos contratos inteligentes: novos modelos de transações comerciais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v13i2.13746

Abstract

A partir do método científico hipotético-dedutivo e do referencial teórico na Análise Econômica do Direito, decidiu-se o estudo dos Contratos Inteligentes inseridos na tecnologia blockchain. A partir das considerações tecidas sobre tais institutos, o presente artigo constiste em analisar a viabilidade e a segurança jurídica na utilização dos smart contratcts, utilizando-se de uma abordagem interdisciplinar por meio de conceitos econômicos. Conclui-se que maior autonomia, segurança jurídica e liberdade contratual, alinhado a uma intervenção mínima do Estado nas relações comerciais, poderá ser proporcionada por meio de instrumentos eficazes como os smart contracts, utilizando a tecnologia como meio de celebração de instrumentos contratuais, desde que respeitado as regras gerais do Direito Civil e Contratual.

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Author Biographies

Adriano da Silva Ribeiro, Universidade FUMEC

Professor em Estágio Pós-Doutoral no Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA (2019). Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC (2020). Editor Assistente e Responsável Técnico na Revista Meritum do PPGD/FUMEC. Bacharel em Direito da PUC Minas (2010). Licenciado em Letras e suas Literaturas PUC Minas Betim (2002). Associado, Coordenador Adjunto, Editor Chefe dos Periódicos e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Integrante do Grupo de Estudos em Direito Processual (GEPRO) - Rede Avançada de Pesquisas em Direito - FUMEC, registrado no CNPq. Integrante do Grupo de Pesquisa Diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade: análise de institutos de Direito Público e de Direito Privado - FUMEC, registrado no CNPq. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Associado do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ).  Articulista e Parecerista de Periódicos Jurídicos Nacionais e Internacionais. Professor Orientador no Grupo Educacional IESLA/ESJUS. Professor de Teoria Geral do Estado no IEC/PUCMinas, em parceria com EJEF/TJMG (2013). Servidor Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 1995. Assessor Técnico na Superintendência Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Lucas Alves de Andrade Rocha, Universidade FUMEC

Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia, pela Universidade FUMEC, na área de concentração: Instituições Sociais, Direito e Democracia. Linha de pesquisa: Direito Privado (Autonomia privada, regulação e estratégia). Possuo MBA em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2018), Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC Minas (2014), Graduação em Direito pela Newton Paiva (2012). Advogado do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais - SESCOOP/MG. Atua nas áreas de Convênios e Contratos, Licitação, Cooperativismo, Direito do Trabalho - com ênfase em Gestão de Pessoas. Ex-Procurador da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Amante e estudante de CriptoEconomia.

Published

2022-07-02