Filtro georreferenciado para detecção de indícios de cartel no mercado varejista de gasolina comum no município de Porto Alegre. DOI: http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v6n1p55-71

Abstract

Este artigo buscou como tema de pesquisa a defesa da concorrência no mercado varejista de combustível líquido, cujo enfoque principal foi o desenvolvimento de um filtro georreferenciado, como ferramenta de auxílio na detecção de indícios de cartel, aplicado ao combustível gasolina comum. O problema de práticas anticoncorrencias em mercados que operem sob livre concorrência tem sido discutido ao longo do tempo tanto pela literatura quanto pelos operadores de política antitruste. No Brasil, a defesa da concorrência, no âmbito administrativo, está sob a responsabilidade do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC, o qual utiliza um filtro nas investigações sobre denúncias de cartel no mercado varejista de combustível líquido, através de averiguação preliminar, a fim de identificar indícios de evidências econômicas sobre a prática de cartel. Este trabalho incluiu o georreferenciamento de cada revendedor varejista ao conjunto de dados para a aplicação do filtro utilizado pelo SBDC. Realizou-se também uma análise comparativa do filtro atual com o filtro georreferenciado. O município de Porto Alegre foi utilizado para tal análise durante o período de março de 2007 a março de 2008, envolvendo 52 semanas. O filtro georreferenciado formou 100 clusters envolvendo duas caracterísiticas: a primeira, de proximidade entre os revendedores varejistas e a segunda, envolvendo rotas de deslocamento dos veículos. Ambos filtros indicaram indício de cartel. No entanto, o filtro georreferenciado mostrou um aperfiçoamento ao filtro do SBDC, ao indicar indício de cartel em apenas um grupo de clusters de Porto Alegre.