Filtro georreferenciado para detecção de indícios de cartel no mercado varejista de gasolina comum no município de Porto Alegre. DOI: http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v6n1p55-71

Tiarajú Alves de Freitas, Gláuber Acunha Gonçalves, Giácomo Balbinotto Neto

Abstract


Este artigo buscou como tema de pesquisa a defesa da concorrência no mercado varejista de combustível líquido, cujo enfoque principal foi o desenvolvimento de um filtro georreferenciado, como ferramenta de auxílio na detecção de indícios de cartel, aplicado ao combustível gasolina comum. O problema de práticas anticoncorrencias em mercados que operem sob livre concorrência tem sido discutido ao longo do tempo tanto pela literatura quanto pelos operadores de política antitruste. No Brasil, a defesa da concorrência, no âmbito administrativo, está sob a responsabilidade do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC, o qual utiliza um filtro nas investigações sobre denúncias de cartel no mercado varejista de combustível líquido, através de averiguação preliminar, a fim de identificar indícios de evidências econômicas sobre a prática de cartel. Este trabalho incluiu o georreferenciamento de cada revendedor varejista ao conjunto de dados para a aplicação do filtro utilizado pelo SBDC. Realizou-se também uma análise comparativa do filtro atual com o filtro georreferenciado. O município de Porto Alegre foi utilizado para tal análise durante o período de março de 2007 a março de 2008, envolvendo 52 semanas. O filtro georreferenciado formou 100 clusters envolvendo duas caracterísiticas: a primeira, de proximidade entre os revendedores varejistas e a segunda, envolvendo rotas de deslocamento dos veículos. Ambos filtros indicaram indício de cartel. No entanto, o filtro georreferenciado mostrou um aperfiçoamento ao filtro do SBDC, ao indicar indício de cartel em apenas um grupo de clusters de Porto Alegre.


Keywords


Defesa da concorrência. Filtro para detectar cartel. Mercado varejista de gasolina comum.



DOI: http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v6n1p55-71

Economic Analysis of Law Review  -  ISSN 2178-0587

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