Análise econômica do direito e atos de concentração empresarial: um estudo à luz da Teoria da Empresa em Ronald Coase

Abstract

O presente trabalho procura, sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito, estabelecer relações entre a Teoria da Empresa, especialmente na forma como proposta por Ronald Coase, e os institutos jurídicos reguladores dos atos de concentração societária.

            Para tanto, recorre a referências sobre a empresa como realidade econômica e forma específica de produção distribuição de bens e serviços.

            Lado outro, o texto procura apresentar, ainda que apenas em seus aspectos fundamentais, os principais institutos reguladores da concentração da atividade econômica empresarial para, a partir daí, analisá-los sob uma perspectiva de sua eficiência como estrutura jurídica da empresa.