ANÁLISE ECONÔMICA DA MINERAÇÃO E DOS SEUS PRINCIPAIS CUSTOS DE TRANSAÇÃO NA PRODUÇÃO E CONCESSÃO ECONÔMICA

Authors

  • RICARDO SERRANO OSORIO PPGD-UFRGS. Doutorado
  • GUILHERME FRANZEN RIZZO PUC/RS

Abstract

O objetivo do trabalho consiste em analisar teoricamente as principais relações negociais do setor minerário perante aos seus custos de transação nos processos de produção e na estruturação da concessão mineral conforme a uma Análise Econômica do Direito. Inicialmente, aborda-se à natureza geológica dos minérios com o intuito de diferenciar a sua valorização econômica nos negócios da exploração mineral e a sua apreciação no mercado das commodities. Em seguida, analisam-se as etapas do processo de produção mineral com o intuito de destacar os seus principais custos de transação desenvolvidos ao longo da atividade econômica. Diante aos lineamentos dos institutos teóricos jurídico-econômicos da mineração, ressalta-se a natureza da concessão mineral como a principal relação negocial no direito minerário. Por último, avalia-se a problemática da institucionalidade minerária perante aos novos paradigmas surgidos pelos processos de desenvolvimento econômico. Portanto, destacando os resultados da pesquisa, considera-se que no setor minerário se apresentam uma série de custos de transação ex ante e ex post significativos ao longo das suas relações negociais econômicas, seja desde o início da sua prospecção geológica, na sua produção e incluso até na sua comercialização no mercado. Assim, na atualidade o setor minerário nos países em desenvolvimento é uma das maiores atividades econômicas com maiores falhas de mercado que recaem sobre uma problemática institucional frente à relação entre o Estado, direito e desenvolvimento. 

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Author Biographies

RICARDO SERRANO OSORIO, PPGD-UFRGS. Doutorado

Pesquisador Associado na CEPAL, Chile. Doutorando em Direito, com ênfase em Direito Internacional Econômico pela UFRGS, Brasil (PEC-PG, CAPES). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Mestre em Direito Ambiental pela UCS-RS. Possui especialização em Direito Corporativo e Graduação em Direito pela USMP, Peru. Professor convidado na Especialização em Direito e Economia pela UFRGS e, em Direito dos Negócios pela UNISINOS. E-mail: serrano.osorio@ufrgs.br / richi27985@hotmail.com

GUILHERME FRANZEN RIZZO, PUC/RS

Advogado, com Especialização em Direito Empresarial pela UFRGS, em Direito, Mercado e Economia pela PUC/RS, Brasil. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUC/RS (2002). Sócio-fundador - Deboni, Rizzo & Sponton Advogados Associados.


Published

2017-12-30