A REGRA DAS PENSÕES NO BRASIL E A TEORIA DOS JOGOS: UMA PROPOSTA PARA INIBIR O RISCO MORAL

Authors

  • Murillo Jose Borges Universidade Estadual de Maringá
  • Odirlei Fernando Dal Moro Universidade Estadual de Maringá
  • José Luiz Parre universidade Estadual de maringa
  • Carlos Eduardo Gomes Universidade Estadual de Maringa

Abstract

O presente trabalho teve por objetivo analisar se a regra atual acerca do benefício da pensão por morte (Lei 13.135/2015), ainda permite a prática de Risco Moral, no sentido de possibilitar expectativa de pensão por morte vitalícia a dependentes jovens quando estes se unirem a segurados com idade avançada, tal como permitia a regra antiga. Para tanto, à luz da Teoria dos Jogos, utilizou-se como metodologia as matrizes de jogos, em que os jogadores são o “dependente cônjuge ou companheiro do segurado da previdência social” e o “governo”, considerando, essencialmente, a idade do dependente ao casar e o tempo de duração do casamento até o falecimento do segurado. Concluiu-se que a regra atual (Lei 13.135/2015), ainda que mais benéfica para o governo que a regra antiga, não eliminou completamente a prática de risco moral, pois continua estimulando a mesma nas faixas de idade acima dos 44 anos. Diante de tal cenário, sugeriu-se uma nova proposta, considerando, além da idade do dependente no dia do falecimento de seu cônjuge, também o tempo de casamento. Os resultados mostraram que tal proposta seria capaz de retornar maiores payoffs ao jogador governo e consequentemente menores as expectativas do jogador dependente incorrer em risco moral. Na prática, apenas teria direito a pensão vitalícia o indivíduo que no ato da viuvez tivesse idade superior a 44 anos e comprovado 10 anos de casamento ou união estável com o segurado, tempo de exigência este que não se mostrou demasiadamente exagerada, visto que a grande maioria dos casamentos realizam-se até a faixa dos 32 anos de idade e a expectativa de vida dos brasileiros é de mais de 70 anos. Guardadas as devidas proporções, acredita-se que tal proposta minimizaria significativamente a prática de risco moral.

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Author Biographies

Murillo Jose Borges, Universidade Estadual de Maringá

Atualmente é funcionário do Banco do Brasil, professor da Faculdade Cidade Verde e doutorando em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Maringá. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Maringá (2003), Especialização em Administração Tributária pela Faculdade Castelo Branco (2007) e Mestrado em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Maringá (2014). Tem experiência na área de Bancos e Macroeconomia, atuando principalmente nos seguintes temas: certificações de investimentos, economia bancária, economia monetária e financeira, econometria e econometria espacial.

Odirlei Fernando Dal Moro, Universidade Estadual de Maringá

Doutorando em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Maringá - Início março de 2015. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Maringá (2008). Mestrado em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Maringá (2014). Professor temporário (T40) da Universidade Estadual de Maringá e participante do projeto de pesquisa Industrialização e desindustrialização no Brasil e no Paraná (1945-2013). Atua nas áreas de Economia Brasileira, Macroeconomia e Política Monetária.

José Luiz Parre, universidade Estadual de maringa

Atualmente é Professor Titular do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e do Programa de Pós-graduação em Economia (PCE/UEM). Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Viçosa (1992), Mestrado (1995) e Doutorado (2000) em Economia Aplicada pela Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Agrária, atuando principalmente nos seguintes temas: agronegócio, desenvolvimento agrícola, economia paranaense, insumo-produto e econometria espacial. Atuou como avaliador institucional e de cursos pelo INEP/MEC. Coordenador do Programa de pós-graduação em Economia da UEM (2006/2008 e 2014/2016). Atua como Consultor do CNPq, da Facepe e da Fundação Araucária. Coordenador do Comitê Assessor da Área de Ciências Sociais Aplicadas da Fundação Araucária-PR (Gestão 2013-2016). É membro da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos (ABER) e da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural (SOBER).

Carlos Eduardo Gomes, Universidade Estadual de Maringa

Pós-doutorando em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Published

2017-12-30