DESPACHO SANEADOR E ASSIMETRIA DA INFORMAÇÃO

Henrique Arake, Ivo Teixeira Gico Jr.

Abstract


Este artigo investiga a importância do despacho saneador na gestão eficiente do processo durante a fase de instrução. Existe uma assimetria e informações ex ante entre as partes e entre as partes e o magistrado durante a instrução que o despacho saneador, se usado como mecanismo de gestão processual, pode resolver. A metodologia utilizada é a da análise econômica do direito. Nossos resultados demonstram que um despacho saneador, que informe às partes as conclusões de direito preliminares do magistrado, constitui um maior custo ex ante para este, mas gera uma redução de custos ex post global que mais do que compensa o custo inicial, logo, é mais eficiente e deveria ser implementado como método de trabalho pelos magistrados em geral.


Keywords


Despacho Saneador, Princípio da Eficiência, Assimetria de Informação, Análise Econômica do Direito.



Economic Analysis of Law Review  -  ISSN 2178-0587

Creative   Commons License Catholic University of Brasília - UCB