A Análise Econômica do Direito: um olhar empirista crítico

Authors

  • Eric Millard Université Paris Ouest-Nanterre La Défense (Paris X)
  • Luana Renostro Heinen Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v9i1.9024

Abstract

A partir de uma perspectiva empirista crítica, situada no terreno da Teoria Geral do Direito, procura-se compreender qual são as contribuições da Análise Econômica do Direito (AED) para a Ciência do Direito. O texto está dividido em quatro partes: na primeira apresenta-se uma simpatia à AED por sua aproximação com a abordagem empirista; na segunda, faz-se oposição à concepção de ciência da AED, tendo em vista que ela não visa descrever, mas prescrever; na terceira parte, questiona-se a validade da reconstrução proposta pela AED que visa substituir a dogmática jurídica por meio de critérios econômicos para orientarem a decisão judicial, aponta-se, assim, seu caráter ideológico e não científico; na quarta e última parte, apresenta-se um uso possível da AED, mas que a ultrapassa – compreender como o discurso econômico se tornou eficaz na produção do direito.

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Author Biographies

Eric Millard, Université Paris Ouest-Nanterre La Défense (Paris X)

Professeur de Direito Público na Université Paris Ouest-Nanterre La Défense (Paris X), membro honorário do Institut Universitaire de France. Foi coordenador (2015-2017) do Centre de Théorie et Analyse du Droit (UMR 7074, Université Paris Nanterre).

Luana Renostro Heinen, Universidade Federal de Santa Catarina

Professora de Direito Público e Sociologia do Direito na Universidade Federal de Santa Catarina.

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Published

2018-04-30

Issue

Vol. 9 No. 1 (2018): Economic Analysis of Law Review

Section

Papers

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