RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA

Authors

  • André Luís Cateli Rosa Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (Unifio)
  • Thiago Caversan Antunes Universidade Norte do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v11i3.9173

Abstract

O presente artigo aborda a relativização da coisa julgada no ordenamento jurídico brasileiro e suas e consequências. Demonstra como isso ocorre, analisando sua constitucionalidade e viabilidade sob os aspectos econômicos. Utiliza como sistema de referência a “Análise Econômica do Direito”. Uma criteriosa revisão de literatura e legislação foram preceitos básicos do estudo. Tais consequências são apresentadas na investigação, vinculadas à apreensão da análise econômica do Direito, da coisa julgada
formal e material, com abordagem aos seus limites objetivos e subjetivos, meios de impugnação e sua relativização. Após a análise de tais institutos, procedeu-se com sua integração para sobejar a presente proposta interpretativa. O raciocínio teleológico, portanto, progride rumo à mescla destes institutos. Optou-se pela utilização do método empírico dialético. Em conclusão, verificou-se que a relativização da coisa julgada não é válida perante o sistema de referência proposto, tendo em vista  que proporciona
efeitos econômicos negativos para o país.  

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

André Luís Cateli Rosa, Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (Unifio)

Educador e Assessor Jurídico do Banco do Brasil S/A, Advogado e Administrador, Doutor em Direito pela Universidade de Marília, Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, onde leciona nos cursos de Pós-Graduação. Especialista em Liderança e Coaching para Gestão de Pessoas. Professor dos Cursos de Administração e Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Autor de livros e artigos científicos. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia.   

Thiago Caversan Antunes, Universidade Norte do Paraná

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL); mestre em Direito Negocial: Processo Civil (UEL); e Doutor em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). É professor do Curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) e de diversos cursos de pós-graduação lato sensu. É autor de livros, capítulos e artigos diversos. É membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Atua como advogado. 

Downloads

Published

2021-06-06

Issue

Vol. 11 No. 3 (2020): Economic Analysis of Law Review

Section

Papers

License

The submission of a paper to Economic Analysis of Law Review implies the transfer, by the author(s), to the Catholic University of Brasília (UCB), of the aforementioned work for purposes of reproduction, dissemination, distribution, printing, publication and availability.

This journal offers immediate free access to its content, following the principle that making scientific knowledge freely available to the public provides greater global democratization of knowledge.

Authors who submit manuscripts for publication in EALR irrevocably agree to the following terms:

  1. Authors retain copyright but grant Economic Analysis of Law Review the right of first publication, with the work simultaneously licensed under a Commons Attribution-Share License, after publication, allowing the sharing of the work with acknowledgment of its authorship and initial publication in this journal.
  2. Authors and EALR are authorized to sign additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the article published in this journal (e.g., publish in an institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.
  3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal webpage) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase impact and citation of the published work (see The Effect of Open Access).