BIG DATA E CONCORRÊNCIA: QUANDO BIG DATA É UMA VARIÁVEL COMPETITIVA EM MERCADOS DIGITAIS E DEVE SER CONSIDERADA NA ANÁLISE CONCORRENCIAL?

Authors

  • Carlos Ragazzo FGV Direito RIO
  • Gabriela Monteiro

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v9i3.9436

Abstract

As etapas da análise de atos de concentração giram em torno da noção de poder mercado e da probabilidade de seu exercício. Nesse aspecto, são analisadas diversas variáveis, como a existência de vantagem exclusiva detida por um agente incumbente. Neste ponto, surge a discussão sobre se a exploração de big data pode representar uma vantagem competitiva para o agente econômico que a detém. Não há uma resposta única para o debate, sendo necessário avaliar uma série de fatores, no caso concreto, sob a ótica da cadeia de valor do big data, como: (i) a presença de efeitos de rede (user e monetisation feedback loops), (ii) a existência de economias de escala e escopo; (iii) a disponibilidade e a acessibilidade a dados e às tecnologias para a sua exploração; e (iv) a variação do valor dos dados coletados ao longo do tempo.

 

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Author Biographies

Carlos Ragazzo, FGV Direito RIO

Professor Doutor da FGV Direito RIO. Doutor e Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. LL.M. in Trade Regulation and Competition Policy pela New York University - NYU. Visiting Scholar em Berkeley Law School. Membro do Corpo Permanente do Mestrado Stricto Sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Foi Conselheiro e Superintendente Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Gabriela Monteiro

Graduada e Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio

Published

2019-09-11