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Vol. 10 No. 1 (2019): Economic Analysis of Law Review
Vol. 10 No. 1 (2019): Economic Analysis of Law Review
Published:
2019-04-30
Editorial
Análise Econômica do Direito
Benjamin Miranda Tabak, Mauricio Dalri Timm do Valle, Hadassah Lais Santana
1-3
PDF (Português (Brasil))
Papers
NOVO REGIME FISCAL: HISTÓRICO E CONTROVÉRSIAS CONSTITUCIONAIS
Celso de Barros Correia Neto
4-24
PDF (Português (Brasil))
OS PROGRAMAS AUTOMOTIVOS DO BRASIL E AS REGRAS DE PROIBIÇÃO DE SUBSÍDIO DA OMC
Juliana Marteli Fais Feriato, Carlos Araujo Leonetti
25-40
PDF (Português (Brasil))
LAW AND ECONOMICS AND THE CHOICE OF JUDGES: CONSTITUTIONAL INCENTIVES FOR DISRESPECTING THE REMUNERATION CEILING
Henrique Serra Sitja, Giácomo Balbinotto Neto
41-51
PDF
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL DE CONTRATOS DE CONSUMO: UMA DEFESA CONSEQUENCIALISTA DA LIBERDADE E PRESERVAÇÃO DO CONTRATO
Orlando Silva Neto
52-74
PDF (Português (Brasil))
SUSTENTABILIDADE E FUNÇÃO SOCIAL DO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE: EVIDÊNCIAS DA ATRIBUIÇÃO TERRITORIAL
Pedro Puttini Mendes, Gabriel Paes Herrera, Dany Rafael Fonseca Mendes, Daniel Silva Boson, Michel Constantino
75-92
PDF (Português (Brasil))
LIMITES E POTENCIALIDADES DA CONTRIBUIÇÃO DO DPVAT PARA A EFICIÊNCIA ECONÔMICA
Rafaela Nogueira Carvalho, Antônio Jose Maristrello Porto, Laura meneghel Santos
93-116
PDF (Português (Brasil))
A (IN)EFICIÊNCIA DA PUNIÇÃO DO INSIDER TRADING À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DA JURISPRUDÊNCIA DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Anderson Pereira Charão, Marcia Carla Pereira Ribeiro
142-157
PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS DE INFLUXO CONTRA A POBREZA E DESIGUALDADE
Fabrício José Rodrigues de Lemos
117-141
PDF (Português (Brasil))
USO DA SIMULAÇÃO PARA ANÁLISE EX-POST DE FUSÕES: SIMULAÇÃO E APLICAÇÃO AO CASO AMBEV
Sergio Aquino DeSouza, Lúcia Helena Salgado e Silva
158-174
PDF (Português (Brasil))
MONOPOLISTIC COMPETITION AND CONTRACT WAGE BARGAINING
Carlos Eduardo Gomes, Maria Helena Ambrosio Dias
175-192
PDF
EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Alessandra Maria Gomes Rodrigues, Eliane Pinheiro de Sousa
193-219
PDF (Português (Brasil))
A BAIXA E DECRESCENTE POUPANÇA BRASILEIRA
José Roberto Afonso, Thiago Felipe Ramos Abreu, Marcos Dantas Hecksher
220-250
PDF (Português (Brasil))
A CONSTITUIÇÃO ONIPRESENTE E OS RISCOS A INTERAÇÕES INTRASISTÊMICAS: A EXPERIÊNCIA DO STF NO JULGAMENTO DOS EFEITOS DA APOSENTADORIA ESPONTÂNEA
Fabio Lima Quintas, Fernando Hugo R Miranda
251-262
PDF (Português (Brasil))
The Brazilian crisis and the structural reforms, the turn of the labor reform
Antonio Yang, Wilson Almeida, Amanda Reis
263-285
PDF
PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL E A TEORIA DOS FRUTOS DA ARVORE ENVENENADA
Sérgio Fernando MORO, Manoela Pereira MOSER
286-306
PDF (Português (Brasil))
A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO RECONHECIMENO DA EQUIDADE DE GÊNERO NOS ESPAÇOS DE PODER JURÍDICOS
Ivan Dias da MOTA, Maria de Lourdes ARAÚJO, Fernando Gustavo KNOERR
307-321
PDF (Português (Brasil))
O DOLO E A MÁ-FÉ COMO ELEMENTOS FUNDANTES DA RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PARECERISTA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Jean Colbert DIAS, Viviane Coelho de SELLOS-KNOERR
322-342
PDF (Português (Brasil))
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