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Vol. 10 No. 2 (2019): Economic Analysis of Law Review
Vol. 10 No. 2 (2019): Economic Analysis of Law Review
Published:
2019-08-31
Editorial
Análise Econômica do Direito
Benjamin Miranda Tabak, Mauricio Valle, Hadassah Santana
1-2
PDF (Português (Brasil))
Papers
SEGURANÇA ENERGÉTICA E REGIMES JURÍDICOS REGULATÓRIOS NO SEGMENTO DE E&P DO SETOR DE HIDROCARBONETOS
Carolina Leister, José Raymundo Novaes Chiappin
03-43
PDF (Português (Brasil))
Efficiency of Courts of Justice in Brazil
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Karla Azevedo Cebolão
44-69
PDF (Português (Brasil))
Entre o Porrete, a Cenoura e os Empurrões: como medidas regulatórias híbridas podem aprimorar a renegociação das faturas de cartão de crédito
Leandro Novais e Silva, Gabriel Salgueiro, Luiz Felipe Drummond Teixeira, Sofia Gomes Negri
70-96
PDF (Português (Brasil))
ECONOMIA DA DESIGUALDADE E AS IMUNIDADES INSTITUÍDAS PELASEMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 41/2003, 47/2005 E 20/1998 EM FACE DO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA
Marcos Aurélio Pereira Valadão, Marcos Donizeti Sampar
97-116
PDF (Português (Brasil))
O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES E DIRETORES E CONFLITO DE AGÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Carolina Elisabete Puehringer Miguez de Senna Motta, Marcia Carla Pereira Ribeiro
117-134
PDF (Português (Brasil))
The social function of EIRELI within the contemporary economic background: controversial aspects and economic feasibility
Henrique da Silveira Zanin, Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana
135-152
PDF (Português (Brasil))
Patentes: justificativas econômicas e seus efeitos sobre a inovação
Nicole Ísis Ayub, Miguel Juan Bacic
153-172
PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO: DIMENSÕES ECONÔMICAS DE SUA APLICAÇÃO
Antônio José Maristrello Porto, Nuno Garoupa, Sérgio Guerra
173-190
PDF (Português (Brasil))
I PRINCIPI DI NEUTRALITÀ FISCALE E DI PROPORZIONALITÀ AI FINI DELLA DISCIPLINA DELL’IVA EUROPEA E NAZIONALE: DAGLI STUDI DI SETTORE AGLI INDICI SINTETICI DI AFFIDABILITÀ FISCALE
Alberto Comelli
191-209
PDF
The impact of the program Microempreendedor Individual in the Brazilian labor market
Regis Augusto Ely, Daniel de Abreu Pereira Uhr, Júlia Gallego Ziero Uhr
210-224
PDF (Português (Brasil))
Uma investigação sobre a concordância entre as decisões de 1ª e 2ª Instância Proferidas pelo Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará.
Mauricio Benegas
225-244
PDF (Português (Brasil))
A EFICÁCIA DO COMPLIANCE PÚBLICO/PRIVADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Sérgio Fernando Moro, José Alberto Monteiro Martins, Jaqueline Vasconcelos Leoni
245-260
PDF (Português (Brasil))
O PAPEL DO ESTADO FRENTE AOS DESAFIOS IMPOSTOS PELO CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA PRESERVAÇÃO DO LIVRE ARBÍTRIO DOS INDIVÍDUOS
Cláudia Regina Voroniuk, Ivan Dias da Motta, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
261-277
PDF (Português (Brasil))
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: OS DADOS PESSOAIS PODEM SER CONSIDERADOS DIREITOS DA PERSONALIDADE?
Ivan Dias da Mota, Yasmine de Resende Abagge, Fernando Gustavo Knoerr
278-302
PDF
A COLABORAÇÃO PREMIADA SOB O ENFOQUE DA TEORIA DOS JOGOS NUM MUNDO REGIDO PELA INFORMAÇÃO
Marcelo Guerra Martins, Fábio Gallinaro, Wagner Hanashiro
303-319
PDF (Português (Brasil))
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