Vol. 11 No. 3 (2020): Economic Analysis of Law Review

Papers

• ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO EM FACE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: EXAME BASEADO NAS CONCEPÇÕES DE POSNER E DWORKIN

  Isadora Beatriz Teixeira Carlos, Vivian Amaro Czelusniak

  03-15

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• DIREITOS AUTORAIS NO BLOCKCHAIN: ESCASSEZ COMO INCENTIVO PARA PRODUÇÃO OU CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA?

  Marcia Carla Pereira Ribeiro, Kharen Kelm Herbst

  16-27

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• DESIGUALDADE ECONÔMICA: UMA ABORDAGEM SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA VERSUS O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RENDA BÁSICA COMO PROPOSTA

  Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Dias da Motta, Sandra Maria de Menezes Mendonça

  28-48

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• RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA

  André Luís Cateli Rosa, Thiago Caversan Antunes

  49-71

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• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO EMPRESARIAL: MECANISMOS DE GOVERNANÇA DIGITAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E CONFIABILIDADE

  Sthéfano Bruno Santos Divino, Rodrigo Almeida Magalhães

  72-89

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• RAZÕES E EFEITOS DA DESLEGALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: UM OLHAR SOBRE AS ESTRUTURAS DE INCENTIVOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

  Andre Zancanaro Queiroz, Gustavo Ferreira Ribeiro

  90-105

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• YET ANOTHER REASON TO CURB INEQUALITY: THE POLITICAL ECONOMY OF LONG-TERM CAPITAL SPILLOVERS

  Pedro Hemsley, Rafael Morais

  106-112

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• SEGREGAÇÃO DE ATIVIDADES NO SETOR IMOBILIÁRIO: LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

  Jeferson Teodorovicz, Michell Przepiorka

  113-129

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• ENFRENTAMENTO DA DEMANDA E DO ACERVO PROCESSUAL CONFORME A COMPLEXIDADE DA CAUSA NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO

  Orlando Luiz Zanon Junior

  130-154

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• O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL (PEES) E A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL (RSE): PARA ALÉM DA MAXIMIZAÇÃO DE LUCROS

  Everton das Neves Gonçalves, Joana Stelzer, Lisandro Fin Nishi, Mariane Pires Castagna Alexandre

  155-169

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• DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO SETOR AÉREO: UMA NOTA SOBRE ACORDOS DE CODESHARE

  Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto

  170-187

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• ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO: UMA ABORDAGEM DE ESTUDOS DE EVENTOS

  Ivan César Ribeiro

  188-208

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• BLOCKCHAIN E A SOLUÇÃO PARA O “PROBLEMA DA CONFIANÇA”

  Eduardo Goulart Pimenta

  209-222

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• CUSTOS TRANSACIONAIS E A EFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO

  VERA ARIMATEIA SILVA, LUIS BAU MACEDO, Ricardo Alves Olinda

  223-245

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• ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO COMO CAUSA DE DIFERENCIAÇÃO DE SALÁRIOS NO MERCADO DE TRABALHO DO BRASIL SEGUNDO GÊNERO E COR.

  Gean Ázara Souza, Carlos Leão, Margot Riemann

  246-261

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• ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA

  José Mario Silva de Souza, Leonardo de Andrade Bissani, Manoel Gustavo Neubarth Trindade

  262-278

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• CONCORSO ALLA SPESA PUBBLICA E CITTADINANZA

  Massimo Basilavecchia

  279-285

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• EL ARBITRAJE EN MATERIA TRIBUTARIA EN ESPAÑA: VIABILIDAD DE SU IMPLEMENTACIÓN

  Paula Vicente-Arche Coloma

  286-302

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• REVISÃO DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS IMPLEMENTADAS NO BRASIL DURANTE O COVID-19

  Javier Cifuentes-Faura

  303-310

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• DOES THE NEW DRUG LAW AFFECT THE HOMICIDE RATE? THE BRAZILIAN EXPERIENCE

  Mario J.C. Mendonca, Tito Belchior Silva Moreira, Paulo R. A. Loureiro, Michel Constantino, Rosa Meguerian-Faria

  311-328

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