Vol. 13 No. 2 (2022): Economic Analysis of Law Review

Papers

• Circunstâncias socioeconômicas da prática ilícita para apenados por prestação de serviços e/ou pecuniária: um estudo de caso em Foz do Iguaçu (Paraná)

  Pery Francisco Assis Shikida, Helena Nickel

  3-22

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• Efeito da reputação do comprador público nos preços de aquisição de produtos comuns em pregões eletrônicos

  Matheus Pereira Libório, Patrícia Bernardes, Sérgio Fernando Loureiro Rezende, Petr Yakovlevitch Ekel, Ellen Cristina Alves de Araújo, Luiz Flavio Autran Monteiro Gomes, Ivo Teixeira Gico Júnior

  23-42

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• The big banks and their small banks: Market division for low-income credit holders and interest comparison within the conglomerates

  Maria Paula Costa Bertran, Davi Ferreira Veronese, Antonio Tadeu Campos Mesquita, Fabio José Moretti, Iara Pereira Ribeiro

  43-71

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• As condenações do insider trading primário e secundário na Comissão de Valores Mobiliários entre 2017 e 2021: uma análise de conteúdo a partir do Iramuteq

  Ives Nahama Gomes dos Santos, Mariana Dionisio Andrade

  72-96

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• Comportamento Político e Regulação Econômica: Análise da Saliência de Proposições Econômicas no Congresso Nacional (1996-2020)

  Décio Vieira da Rocha

  97-117

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• Os Poderes do Juiz no Processo de Recuperação Judicial e a Suspensão da Execução Fiscal da Empresa em Crise: Uma Análise Econômica

  Vinicius Klein, Eduardo Castro

  118-134

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• Análise de Eficiência e Produtividade da Justiça do Trabalho no Brasil

  Carlos Enrique Carrasco Gutierrez, Susan Carla Lavarini dos Santos, Greisson Almeida Pereira, Christiam Miguel Gonzales Chávez

  135-160

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• Plano de recuperação judicial com perdão de dívidas: o momento de incidência do PIS, da Cofins, do IRPJ e da CSLL

  Tacio Lacerda Gama, Leonardo Lucci

  161-173

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• As atividades econômicas exercidas pelo Estado são serviços públicos?

  Gabriela Martinez Hinterlang Barros Donate, Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel, Marcos Alves da Silva

  174-185

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• A efetividade da educação ambiental: uma análise sobre eficiência econômica e a importância do terceiro setor (ONG’s) no Brasil

  Rui Miguel Zeferino Ferreira, Bruno Bastos de Oliveira, Marisa Rossignoli, Letícia de Souza Lopes Lugli

  186-199

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• More sports, more crimes? An analysis for the Metropolitan Region of Porto Alegre

  Rodrigo Nobre Fernandez, Claudio Shikida, Daiane Arend Arcaro, Regis Augusto Ely, Ari Francisco Araújo Jr

  200-211

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• A responsabilidade civil subjetiva de agentes de tratamento de dados pessoais na ótica da Análise Econômica do Direito

  Dânton Hilário Zanetti de Oliveira, Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Sandro Mansur Gibran, Fabio da Silva Veiga

  212-229

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• O conceito de elisão fiscal e o propósito negocial

  Alexandre Tomaschitz, Maurício Dalri Timm do Valle, Antonio Faúndez-Ugalde

  230-243

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• A reserva do possível e as prestações de saúde de alto custo na pandemia do COVID 19

  Marcia Bittencourt Matias, Jadson Correia de Oliveira

  244-261

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• Judicialização predatória da saúde e falhas de governo: levando a sério a teoria da escolha pública

  Marco Aurélio Souza da Silva

  262-281

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• Smart City e regulação comportamental: análise comparativa entre Nova Iorque e São Paulo

  Luiz Eduardo Cucci Gayoso Fernandes, Rafael Carvalho Rezende Oliveira

  282-301

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• A conexão entre a proteção de dados e o direito antitruste e o polêmico julgamento do Processo Administrativo n. 08012.010483/2011-94 (Cade)

  Eduardo de Avelar Lamy, Henrique da Silva Telles Vargas

  302-319

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• Análise econômica da proposta do novo modelo regulatório do Inmetro

  Claudine Costa Smolenaars, Daniela Regina Pellin

  320-336

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• Incentivos fiscais do imposto sobre a renda como instrumento de política social redistributiva para a projeção econômica das famílias: uma revisão da literatura

  João Vitor Rodrigues Gonçalves, Liziane Angelotti Meira, Marcos Aurélio Pereira Valadão, Benjamin Miranda Tabak, Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo

  337-363

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• Análise econômica dos contratos inteligentes: novos modelos de transações comerciais

  Adriano da Silva Ribeiro, Lucas Alves de Andrade Rocha

  364-378

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