Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 14, n. 1 (2015) A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA FRENTE AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Resumo   PDF ()   PDF
Maria de Fátima Martins da Silva dos SanTOS
 
v. 11, n. 2 (2013) A ATUAÇÃO DOS PROCURADORES NO PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E DA PERDA DA CHANCE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Joel Arruda de Souza
 
v. 13, n. 2 (2014) A DISTINÇÃO ENTRE SOCIEDADE SIMPLES E SOCIEDADE EMPRESÁRIA SOB A ÉGIDE DO ARTIGO 966, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Amaury Walquer Ramos de Morais
 
v. 8, n. 1 (2012) A Especificidade da Cientificação do Sujeito Passivo no Processo Administrativo Fiscal Resumo   PDF
Aldemario Araujo Castro
 
v. 14, n. 1 (2015) A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRO SEGUNDO UMA PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA ECONÔMICA Resumo   PDF
Thiago Moreira de Carvalho, Karim Marini Thomé
 
v. 16, n. 1 (2016) A IGREJA COMO PROMOTORA DOS DIREITOS SOCIAIS AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA Resumo   PDF
Cristóvão Luis dos Santos Lisboa
 
v. 15, n. 2 (2015) A NATUREZA TRIBUTÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES AO FGTS Resumo   PDF
Fernando Gomes Favacho, Eduardo Tadeu Francez Brasil
 
v. 12, n. 1 (2014) A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE SUPERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Antônio Iris da Costa Júnior
 
v. 9, n. 2 (2012) A QUALIDADE NO ENSINO COMO GARANTIA JURÍDICA DO DIREITO À EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Denilson Rocha De Oliveira
 
v. 13, n. 2 (2014) A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS PRESTACIONIAS EM UM CENÁRIO DEMOCRATICAMENTE DEFASADO Resumo   PDF   PDF ()
Cleiton Félix de Sousa, Odair José Torres de Araújo
 
v. 9, n. 2 (2012) A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DAS MINERADORAS PELOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE EXPLORATÓRIA DE MINÉRIO Resumo   PDF
Daniele Macedo
 
v. 10, n. 1 (2013) A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL NO DIREITO ROMANO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS REQUISITOS EXIGIDOS PELOS ROMANOS E OS ELEMENTOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL ATUALMENTE EXISTENTES Resumo   PDF
Mauro Sérgio Santos
 
v. 10, n. 1 (2013) A SANTA SÉ, SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Paulo Bosco Bosco de Souza
 
v. 10, n. 1 (2013) A TRAJETÓRIA DA CRIMINALIDADE PATRIMONIAL NAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Resumo   PDF
Neide Aparecida Ribeiro
 
v. 16, n. 1 (2016) A TRANSFERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS CRIMINAIS COMO FORMA DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E SEU CABIMENTO NO ORDENAMENTO JURI?DICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Lelio Aleixo Soares Araújo
 
v. 8, n. 1 (2012) A “PEC dos Recursos” e o novo CPC Resumo   PDF
Jansen Fialho De Almeida
 
v. 8, n. 1 (2012) Ação de Petição de Herança Resumo   PDF
Arnoldo Camanho de Assis
 
v. 11, n. 2 (2013) ACCOUNTABILITY POLÍTICA E A CIRCULARIDADE EDUCAÇÃO-CIDADANIA Resumo   PDF
Valdoir Wathier
 
v. 13, n. 2 (2014) ALGUMAS NOTAS SOBRE O CRIME CONTINUADO Resumo   PDF
René Ariel Dotti
 
v. 14, n. 1 (2015) ANÁLISE JURÍDICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Laura Guedes de Souza
 
v. 13, n. 2 (2014) ANTIJURIDICIDADE MATERIAL E DOSIMETRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Resumo   PDF
Andre Vinicius Almeida
 
v. 9, n. 2 (2012) AS ALTERAÇÕES DA PENA DE MULTA NO PLS 236/2012 Resumo   PDF
Neide Aparecida Ribeiro
 
v. 15, n. 2 (2015) AS CONTRIBUIÇÕES CANADENSES BEM SUCEDIDAS PARA O PROCESSO EDUCACIONAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Christina Pereira da Silva
 
v. 12, n. 1 (2014) AS DECISÕES JUDICIAIS COMO REGRAS FORMAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS: REFLEXÕES COM BASE NA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL LIMITADA Resumo   PDF
Sergio Roncador
 
v. 12, n. 1 (2014) AS METODOLOGIAS ATIVAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA: AUTONOMIA DO CONHECIMENTO DISCENTE Resumo   PDF
Neide Aparecida Ribeiro
 
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