DA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA: UMA NOVA LEI EM UMA SOCIEDADE CULTURALMENTE CONSERVADORA

Autores

  • Valéria Silva Galdino Cardin Unicesumar e UEM
  • Flávia Francielle da Silva Unicesumar

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação jurídica dos migrantes internacionais no cenário nacional, a partir da promulgação da Lei nº 13.445/2017, bem como os desafios sociais para a completa integração desta categoria na sociedade brasileira. Assim, pretende-se analisar os aspectos gerais dos fluxos migratórios, delineando seu conceito, suas características e a dimensão do fenômeno no cenário nacional. Passar-se-á então a traçar um panorama entre o Estatuto do Estrangeiro e a nova Lei de Migração, com ênfase na diferença de tratamento entre os dois diplomas legais e nas inovações trazidas por esta última. Sequencialmente, buscar-se-á analisar o perfil da sociedade brasileira a partir dos choques culturais entre nacionais e estrangeiros, no intuito de identificar se e porque esta se mostra culturalmente conservadora e, por fim, quais os desafios ainda existentes e possíveis medidas, especialmente na esfera social, a serem adotadas para a integração efetiva dos migrantes internacionais.

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Biografia do Autor

Valéria Silva Galdino Cardin, Unicesumar e UEM

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Lisboa; Doutora e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP); Docente da Universidade Estadual de Maringá e no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR); Pesquisadora pelo ICETI; Advogada no Paraná; E-mail: valeria@galdino.adv.br

Flávia Francielle da Silva, Unicesumar

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Unicesumar – Centro Universitário de Maringá. Especialista em Direito Contratual da Empresa pela UniCuritiba - Centro Universitário de Curitiba (2015). Graduada em Direito pela UEPG – Universidade Estadual de Ponta Grossa (2012). Advogada no Paraná. E-mail: flaviafrancielle@gmail.com.

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Publicado

2018-04-11

Edição

v. 12 n. 2 Jul/Dez (2017)

Seção

Artigos

Licença

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