v. 11 n. 2 Jul/Dez (2016)

Artigos

• CRITÉRIO DE APURAÇÃO DO IMPOSTO NA LEI DE REPATRIAÇÃO: O FILME OU A FOTO

  Arthur M. Ferreira Neto, Leandro Paulsen

  1-16

  • PDF

• A NOVA HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO

  Pedro Sloboda

  17-37

  • PDF

• A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL: A QUESTÃO DA IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO BRASIL E UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM O DIREITO NORTE-AMERICANO

  Diogo de Castro Ferreira, Felipe Féres Valle

  38-71

  • PDF

• A INCIDÊNCIA DE IPI NA IMPORTAÇÃO DIRETA DE VEÍCULOS POR PESSOA FÍSICA COMO DESTINATÁRIO FINAL: O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO E SEU IMPACTO NO CAPITAL SOCIAL SEGUNDO STIGLITZ

  Otavio Henrique Pereira de Souza, Deborah Aline Antonucci Moretti, Marcos Simão Figueiras

  72-91

  • PDF

• APLICABILIDADE DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO E FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO BRASIL

  José Augusto Fontoura Costa, Daniel Tavela Luís, Vivian Daniele Rocha Gabriel

  92-118

  • PDF

• MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

  Cibele Benevides Guedes da Fonseca, Lia de Souza Siqueira, Diaulas Costa Ribeiro

  119-151

  • PDF

• EFEITOS EXTRATERRITORIAIS DA LEI DODD-FRANK: GLOBALIZAÇÃO, JURISDIÇÃO E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA

  Kharen Kelm Herbst, Giovani Lofrano Alves

  152-171

  • PDF

• OS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS NORTE-AMERICANO E BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E DA TRIBUTAÇÃO JUSTA

  Carlos Eduardo Gonçalves de Godoi, Elizabete Rosa de Mello

  172-195

  • PDF

• COMBATE À ELISÃO FISCAL: UM ESTUDO COMPARADO

  Maria Carolina Carvalho de Almendra Freitas, Antonio de Moura Borges

  196 - 223

  • PDF