A DEMOCRACIA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS DA ESPANHA: UM OLHAR ESPECIAL AO “BARCELONA EM COMUM”

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DOI:

https://doi.org/10.31501/repats.v5i2.10305

Resumo

O artigo traz à tona a questão do comum, como forma de produção complementar do capitalismo, não excluindo esse modelo econômico, mas atuando como alternativa à sua crise, apresentando um movimento social como propulsor do tema na atualidade, sob enfoque da democracia participativa. Entende-se que a democracia só existe de fato onde os cidadãos tem papel fundamental na discussão, atuação e elaboração, como participantes ativos e consultados nos processos de criação das leis, as quais não devem partir de forma vertical de cima para baixo, mas mediante diálogo com a comunidade. Utilizando o método bibliográfico, busca-se demonstrar a história da criação do partido Podemos, cuja atuação em Barcelona usou como tema chave “Barcelona em Comum”, a partir das manifestações sociais espanholas do movimento intitulado de indignados, o 15M, que tomou relevância a partir de ações sociais que buscaram um alternativa à crise da hipoteca, e as mudanças práticas e legislativas vigentes após a eleição da candidata à prefeita do partido. Conclui-se que, de fato, o comum, como princípio político, está em prática e fazendo diferença em Barcelona, demonstrando aceitação, de modo geral, dos cidadãos, embora seja um modelo político muito recente para analisar com firmeza os impactos positivos da atuação.

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Biografia do Autor

Thami Covatti Piaia, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo, RS

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de Urbana-Champaign – EUA (2012).

Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS. 

Gustavo Borges

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, da Pós-graduação lato sensu da UNESC e do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e a Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à UNISINOS e à UNESC. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de livros e diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito em diálogo com a Bioética e a Medicina. Avaliador do Curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Médico.

Mariana Mazuco Carlessi

Mestranda em Direito na UNESC. Possui graduação em Direito pela Faculdade CESUSC (2010) e Pós Graduação em Direito Processual Cível (2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Bancário.

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Publicado

2019-02-27

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Seção

Artigos