O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: PANORAMA GERAL E COMPARAÇÕES ENTRE A REDEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL E ESPANHA DOI: http://dx.doi.org/10.18839/2359-5299/repats.v2n2p141-172

Autores

  • Renata de Assis Calsin Centro Universitário do Distrito Federal
  • Julio Edstron Secundino Santos universidade católica de Brasília
  • Thaize Calimerio Gomes Universidade Católica de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.18839/2359-5299/REPATS.V2N2P141-172

Resumo

O presente artigo visa demonstrar os conceitos fundamentais sobre a Justiça de Transição, com uma análise uma comparativa entre o Brasil e Espanha, tratando desde o regime autoritário vivenciado pelos dois países até a transição democrática, e por fim, a sua aplicação nas duas nações estudadas. Ressalta-se, que o trabalho buscou comparar o âmbito geral transicional e apresentar as diferenças na aplicação da Justiça Transicional. A pesquisa tem base qualitativa, onde se busca interpretar o processo de redemocratização nos dois países baseando-se em livros históricos e documento jurídicos da época, buscando saber, realmente, os dois lados da história, contada por estudiosos brasileiro e espanhóis.

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Biografia do Autor

Renata de Assis Calsin, Centro Universitário do Distrito Federal

Professora Titular do Curso de Direito do UDF. Doutora em Direito pela Universidade de Paris I, Panthe?on-Sorbonne. Mestre e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, UNICEUB. Professora Associada do PPGD do UniCEUB. Analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da Unia?o.

Julio Edstron Secundino Santos, universidade católica de Brasília

Professor dos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais e especialização da UCB/DF. Doutorando em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB/DF. Membro dos grupos de pesquisa NEPATS - Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB.

Thaize Calimerio Gomes, Universidade Católica de Brasília

Graduada em direito pela Universidade Católica de Brasília, membro do grupo pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da UCB/DF

Publicado

2016-02-19

Edição

Seção

Artigos