A DIMENSÂO EXISTENCIAL DA POSSE

Resumo

O artigo se refere a dimensão existencial do secular instituto jusprivado a que se denomina posse. O texto apresenta evidencias de que a posse, além dos tradicionais efeitos, insere-se no rol das estruturas normativas jurídicas que sustentam o Estado Democrático de direito em sua missão e vocação de garantia e promoção da dignidade das pessoas