A DIMENSÂO EXISTENCIAL DA POSSE

Adriano Stanley Rocha Souza, Leonardo Galvani

Resumo


O artigo se refere a dimensão existencial do secular instituto jusprivado a que se denomina posse. O texto apresenta evidencias de que a posse, além dos tradicionais efeitos, insere-se no rol das estruturas normativas jurídicas que sustentam o Estado Democrático de direito em sua missão e vocação de garantia e promoção da dignidade das pessoas

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DOI: http://dx.doi.org/10.31501/repats.v3i1.7368