A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: PANORAMA HISTÓRICO, SOCIAL, JURÍDICO E PERSPECTIVAS NO BRASIL ATUAL

Autores

  • Júlio Edstron Edstron Secundino Santos UCB - Brasília
  • Renata Assis Calsing UDF - Brasília
  • Arnaldo Godoy Morais UniCEUB - Brasília

DOI:

https://doi.org/10.31501/repats.v4i1.7803

Resumo

Nesse artigo se buscou demonstrar sinteticamente, por meio da revisão bibliográfica e estudos de caso, a construção histórica dos direitos sociais fundamentais. Para tanto se realizou uma (re)construção dos principais conceitos sobre a construção do Estado, do Direito e as formas de sua recepção no plano constitucional brasileiro. O objetivo principal foi demonstrar sua aplicabilidade nos casos concretos atuais e apresentar a necessidade da utilização desses direitos para a construção de uma sociedade mais igualitária e da construção de uma cidadania mais participativa no Brasil.

Palavras-chave: direitos sociais, direitos humanos, efetivação, limites estatais.

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Biografia do Autor

Júlio Edstron Edstron Secundino Santos, UCB - Brasília

Professor dos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais e especialização da UCB/DF. Doutorando em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB/DF. Membro dos grupos de pesquisa NEPATS - Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB.

Renata Assis Calsing, UDF - Brasília

Professora Titular do Curso de Mestrado em Direito do UDF. Doutora em Direito pela Universidade de Paris I, Panthe?on-Sorbonne. Mestre e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, UNICEUB. Professora Associada do PPGD do UniCEUB. Auditora Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União.

Arnaldo Godoy Morais, UniCEUB - Brasília

Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP. E-mail: asmygodoy@gmail.com.br

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Publicado

2017-08-19

Edição

Seção

Artigos