PROPRIEDADE INTELECTUAL E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (PERSPECTIVAS INTERNACIONAIS E TECNOLÓGICAS EM ECONOMIA DA INFORMAÇÃO)

Autores

  • Carlos Alberto Molinaro PUC-RS
  • Regina Linden Ruaro PUC-RS

DOI:

https://doi.org/10.31501/repats.v5i1.9774

Resumo

A revolução da tecnologia da informação está mudando as formas fundamentais de acessar informações. Uma quantidade crescente de informações está disponível em formato eletrônico, redes de computadores de interconexão em todo o mundo e para a Web fornece a base para o acesso a uma grande quantidade de informações, que vão desde artigos de jornal para arquivos de música e todos eles estão facilmente disponíveis no qualquer um. No entanto, os mesmos desenvolvimentos tecnológicos que fornecem acesso fácil a essas informações, ao mesmo tempo, levantam questões importantes de preocupação com relação a questões de direitos autorais e sua proteção. Isso ocorre porque a mesma tecnologia facilita o acesso à informação e, ao mesmo tempo, ajuda a copiar facilmente as informações, sejam elas legais ou ilegais. Como resultado, muitas regras de propriedade intelectual aplicadas a objetos físicos não são aplicadas com os mesmos efeitos em ambientes digitais. Esse problema é aprimorado pelo desenvolvimento contínuo e irrestrito da Internet e pela rede de computadores mais ampla e persistente. Estas são as questões abordadas neste ensaio, utilizando-se como metodologia a narrativa amparada pela revisão da literatura internacional sobre o tema investigado.

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Biografia do Autor

Carlos Alberto Molinaro, PUC-RS

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1974), Especialista em Direito Público e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005-2006), Doutor em Direito, summa cum laude, com acreditação de "Doctor Europeo" (DERECHOS HUMANOS & DESARROLLO 2a. Edición) - Universidad Pablo de Olavide (2001-2005) revalidado em 2007 pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor na Graduação e Pós-Graduação , Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pesquisador do NEDEF-PUCRS. Tem experiência na área de Filosofia e Teoria Crítica do Direito, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. Linha de pesquisa: Deontologia e Direitos Fundamentais. Perímetros de intrusão entre o Direito Público e o Privado. Direito Ambiental. Princípios Constitucionais e Políticas Públicas. Teoria da Cultura e Direitos Humanos. Dentológico. Relações entre Direito, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Regina Linden Ruaro, PUC-RS

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1981), doutorado em Direito - Universidad Complutense de Madrid (1993) e Pós-Doutorado pelo Universidad San Pablo - CEU de Madri (2006-2008), Estágio Pós-doutoral na Universidade San Pablo - Ceu de Madri (2016). Compõe o Grupo Internacional de Pesquisa "Protección de datos, transparencia, seguridad y mercado". Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e membro da Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito do Estado da Faculdade de Direito. Procuradora Federal/AGU aposentada. Professora do Master Protecciòn de datos, transparencia y acceso a la Información da Universidad San Pablo de Madrid-CEU de Madri/Espanha.Membro Honorário do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IEDE. Lidera o Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq: Proteção de Dados Pessoais e Direito Fundamental de Acesso à Informação. Pesquisadora do Grupo NEDEF/PUCRS

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Publicado

2018-10-10

Edição

Seção

Artigos