A APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS DA OEA, MERCOSUL E UNASUL AOS CASOS DO PARAGUAI, BRASIL E VENEZUELA: UMA ANÁLISE COMPARADA

Autores

  • Elisa de Sousa Ribeiro
  • André Pires Gontijo
  • julio Edstron S. Santos

DOI:

https://doi.org/10.31501/repats.v5i1.9778

Resumo

Por meio de revisão bibliográfica e estudos de caso este artigo demonstrou a constante necessidade de revisão dos instrumentos democráticos na América Latina. Salienta-se que além de sermos a região mais desigual do planeta estamos presenciando processos no Brasil, Paraguai e Venezuela que necessitam de uma atenção das Organizações Internacionais que atuam nessa região, inclusive com a manutenção das instituições democráticas da região. Nesse sentido, o objetivo principal é demonstrar como estão sendo utilizadas as clausulas democráticas na América Latina na atualidade.

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Biografia do Autor

Elisa de Sousa Ribeiro

Doutora e Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas (CEPPAC), da Universidade de Brasília. Realizando especialização em Relações Internacionais e Direito Internacional pela Faculdade Damásio. Realizando especialização em Estudos Diplomáticos pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN). Bacharel em Direito pelo UniCEUB. Advogada internacionalista. Professora de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado do curso de Direito do UNIEURO. Co-Líder do Grupo de Estudos do Mercosul do UniCEUB. Pesquisadora do Geo$mundo - Geografia Econômica Mundial da UTFPR. Ex-professora de Direito Internacional Público no curso de Relações Internacionais do UniCEUB.

André Pires Gontijo

Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). É Graduado em Direito e Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB. Atualmente é Professor da Graduação em Direito, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito (Presencial e na modalidade de Ensino à Distância) do UniCEUB. É Professor do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direitos Humanos, Cidadania e Violência do Centro Universitário UNIEURO (PPGDHCV-UNIEURO). É membro do Corpo Editorial - Conselho Consultivo Nacional da Revista Ius Gentium (ISSN 2237-4965), membro titular e não residente da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, membro da Asociación Mundial de Justicia Constitucional e membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Atua como pesquisador dos grupos de pesquisa Internacionalização do Direito (UniCEUB) e MERCOSUL..

julio Edstron S. Santos

Professor dos cursos de graduação em Direito da Unieuro/DF. Coordenador do Curso  de Direito da Uniplan/Águas Claras. Doutorando em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB/DF. Membro dos grupos de pesquisa NEPATS - Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB.

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Publicado

2018-10-10

Edição

Seção

Artigos