PANORAMA ATUAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL

Autores

  • Monica Montana
  • Mylena de Aguiar Melo UFRR
  • Ítalo Giulliano Ozório de Souza

DOI:

https://doi.org/10.31501/repats.v5i1.9782

Resumo

O artigo analisa o contexto no qual se inserem as Organizações da Sociedade Civil no Brasil, na atualidade. Trata-se de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e gráfica, que busca enfatizar a atuação contemporânea das Organizações da Sociedade Civil (OSC) no Brasil, mercê do novo marco regulatório disposto na Lei nº 13.019, de 2014. Neste sentido, mergulhar-se-á no estudo do terceiro setor, com breves considerações, e em seguida, nos organismos paraestatais de natureza privada, sem fins lucrativos, executores de atividades de interesse público. O artigo aborda estudos voltados à nova legislação, responsável por regulamentar as configurações jurídicas das entidades do terceiro setor. Expõem-se suas peculiaridades e se destaca o tratamento jurisprudencial a elas concedido. Por último, disserta-se a respeito do perfil das OSC’s, no Brasil, tendo como referência, dados atuais, do Instituto de Ciência Econômica Aplicada (IPEA). Outrossim, será pontuado o retrato regional destas organizações.

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Biografia do Autor

Monica Montana

Professora Visitante, PRONAT - UFRR. Doutora e Bacharel em Relações Internacionais. Mestre em Integração Latino Americana – Direito da Integração.

Mylena de Aguiar Melo, UFRR

Acadêmica do 8º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima. Bolsista no Programa de Iniciação Científica. Estagiária do Ministério Público Federal (MPF/RR) durante o período de agosto de 2017 a julho de 2018.

Ítalo Giulliano Ozório de Souza

Acadêmico do 8° semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima. Estagiário do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ/RR).

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Publicado

2018-10-10

Edição

Seção

Artigos