DIREITO FUNDAMENTAL À ANTIDISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE ACERCA DO ATUAL EMPREGO DAS LISTAS SUJAS NO AMBIENTE DIGITAL

Autores

  • Gabrielle Bezerra Sales Sarle
  • Alexandre Ziebert Schardong

DOI:

https://doi.org/10.31501/repats.v5i1.9796

Resumo

Trata-se de análise acerca da discriminação praticada contra os trabalhadores que obsta o acesso ao emprego, impede a contratação, a promoção ou causa a demissão, em razão do ajuizamento de ação judicial ou por terem prestado depoimento como testemunhas, particularmente em razão da implantação do Processo Judicial Eletrônico e da coleta das informações processuais na internet e, nesse sentido, demanda da dogmática jurídica o desenvolvimento de novas abordagens para a teoria dos direitos humanos e fundamentais ou a criação de novos instrumentos de proteção. Consiste em abordagem e em levantamento das normas editadas pelo Conselho Nacional de Justiça relacionadas ao tema, das contribuições do Direito Internacional dos Direitos humanos, da posição da Organização Internacional do Trabalho, bem como das iniciativas da Ordem dos Advogados do Brasil mediante utilização de metodologia teórica, bibliográfica e exploratória.

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Biografia do Autor

Gabrielle Bezerra Sales Sarle

Advogada, Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Doutora em Direito pela UNIA - Universidade de Augsburg (Alemanha), Pós-Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS e pela Universidade de Hamburgo – Alemanha.  Professora dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direitos no Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter.

Alexandre Ziebert Schardong

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA-Canoas, Mestrando em Direito na Laureate International Universities – UniRitter

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Publicado

2018-10-10

Edição

Seção

Artigos