Índice de títulos


 
Edição Título
 
V. 5, N. 2 JUL/DEZ (2018) A ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS NO ENSINO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Rosana Corrêa Tomazini, Debora Aparecida Antunes
 
V. 5, N. 2 JUL/DEZ (2018) A ANONIMIZAÇÃO DOS DADOS COMO FORMA DE RELATIVIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS E A ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS Resumo   PDF
Fernando Simões dos Reis, Regina Linden Ruaro
 
V. 5, N. 1 JAN/JUN (2018) A APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS DA OEA, MERCOSUL E UNASUL AOS CASOS DO PARAGUAI, BRASIL E VENEZUELA: UMA ANÁLISE COMPARADA Resumo   PDF
Elisa de Sousa Ribeiro, André Pires Gontijo, julio Edstron S. Santos
 
V. 2, N. 2 JUL/DEZ (2015) A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PERSPECTIVA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO "CASO CERES" DOI: http://dx.doi.org/10.18839/2359-5299/repats.v2n2p173-192 Resumo   PDF
Manoel Moacir Costa Macêdo, Carolina Simão Odisio Hissa, Denise Magalhaes Da Silva Quirino
 
V. 4, N. 1 JAN/JUN (2017) A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE DAS INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR: UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA Resumo   PDF
Sebastião Sérgio da Silveira, Ricardo dos Reis Silveira, Rafael Tomaz de Oliveira
 
V. 4, N. 1 JAN/JUN (2017) A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DO DIREITO DO MAR NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: UM ESTUDO DO CASO DA USINA MOX. Resumo   PDF
Luíz Ricardo Santana de Araújo Júnior, Liziane Paixão Silva Oliveira
 
V. 4, N. 1 JAN/JUN (2017) A BUROCRACIA DO ESTADO BRASILEIRO COMO OBSTÁCULO À CONCREÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA AVALIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) E DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) Resumo   PDF
MARCOS AURELIO MANAF, JUVENCIO BORGES SILVA
 
V. 4, N. 1 JAN/JUN (2017) A CERTEZA DE SI E O DESCOBRIMENTO DA ESSÊNCIA DO DIREITO: POR UMA PESQUISA JURÍDICA ALÉM DE DESCARTES Resumo   PDF
Roberto José Covaia Kosop, José Edmilson de Souza-Lima
 
V. 5, N. 2 JUL/DEZ (2018) A CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO CASO HERZOG E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Ana Clara Mansur Carvalho
 
V. 5, N. 2 JUL/DEZ (2018) A CONQUISTA DO OUTRO EM UM NOVO MUNDO: ALTERIDADE E DISPUTA DE TERRITÓRIOS NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO Resumo   PDF
Erica Simone Almeida Resende, Bianca Freire Ferreira
 
V. 4, N. 1 JAN/JUN (2017) A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: EFETIVAÇÃO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL ATUAL Resumo   PDF
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Renata de Assis Calsing, Júlio Edstron S. Santos
 
V. 4, N. 1 JAN/JUN (2017) A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: PANORAMA HISTÓRICO, SOCIAL, JURÍDICO E PERSPECTIVAS NO BRASIL ATUAL Resumo   PDF
Júlio Edstron Edstron Secundino Santos, Renata Assis Calsing, Arnaldo Godoy Morais
 
V. 4, N. 1 JAN/JUN (2017) A CRISE HUMANITÁRIA EM LAMPEDUSA E A SENTENÇA KHLAIFIA E OUTROS V. ITALIA Resumo   PDF
Ana Carolina Marinho Marques, Nádia de Castro Alves
 
V. 3, N. 2 JUL/DEZ (2016) A CRISE NO CONCEITO CLÁSSICO DE SERVIÇO PÚBLICO E SUA REPERCUSSÃO NO REGIME JURÍDICO DAS TAXAS Resumo   PDF
Daniel Barile da Silveira, Florence Haret
 
V. 5, N. 2 JUL/DEZ (2018) A DEMOCRACIA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS DA ESPANHA: UM OLHAR ESPECIAL AO “BARCELONA EM COMUM” Resumo   PDF
Thami Covatti Piaia, Gustavo Borges, Mariana Mazuco Carlessi
 
V. 2, N. 1 JAN/JUN (2015) A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS CONSELHOS DE GESTÃO PÚBLICA COMO ESTRUTURAS DE PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DOI: http://dx.doi.org/10.18839/2359-5299/repats.v2n1p83-106 Resumo   PDF
Fernando Luz Carvalho, Leila Regina Paiva de Souza, Paulo Quermes
 
V. 4, N. 2 JUL/DEZ (2017) A DIMENSÃO ECONÔMICA DOS DIREITOS HUMANOS E A TUTELA DE DIREITOS MÍNIMOS NO BRASIL EM TEMPOS DE CRISE: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL? Resumo   PDF
CLARA Cardoso Machado Jaborandy, Liziane Paixão Silva Oliveira
 
V. 3, N. 1 JAN/JUN (2016) A DIMENSÂO EXISTENCIAL DA POSSE Resumo   PDF
Adriano Stanley Rocha Souza, Leonardo Galvani
 
V. 5, N. 1 JAN/JUN (2018) A dinâmica da integração internacional das economias e o Brasil: um exercício teórico Resumo   PDF
Eiiti Sato
 
V. 3, N. 2 JUL/DEZ (2016) A DOGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TEMA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMERCIAL: O CASO DO CONFLITO ENTRE A ANVISA E O CONAR Resumo   PDF
Arnaldo de Sampaio de Moraes Godoy, Júlio Edstron Santos
 
V. 2, N. 1 JAN/JUN (2015) A EDUCAÇÃO NO BRASIL: Direito (de quem?) e/ou Obrigação (de quem?) DOI: http://dx.doi.org/10.18839/2359-5299/repats.v2n1p1-27 Resumo   PDF
Hudson Couto Ferreira de Freitas
 
V. 4, N. 2 JUL/DEZ (2017) A EXECUÇÃO PENAL A CARGO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (ANÁLISE DO CASO DE ITUIUTABA) Resumo   PDF
Lucas de Andrade Lima Cavalcante, Gabriel Pires de Sene Caetano
 
V. 4, N. 1 JAN/JUN (2017) A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO Resumo   PDF
José Eduardo Sabo Paes, Maria das Graças Patrocínio Oliveira
 
V. 3, N. 1 JAN/JUN (2016) A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS MAÇÔNICOS COMO TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Resumo   PDF
Daniel de Souza Nogueira, João Rezende Almeida Oliveira, Julio Edstron Secundino Santos
 
V. 3, N. 1 JAN/JUN (2016) A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA NO BRASIL E SEU DESENVOLVIMENTO JURISPRUDENCIAL Resumo   PDF
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, José Eduardo Sabo Paes, Hadassah Lais de Sousa Santana
 
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