ANÁLISE HISTÓRICO-DOCUMENTAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL DO DISTRITO FEDERAL ENTRE 1960 E 2025
Palavras-chave:
Saúde Mental, Distrito Federal, Reforma Psiquiátrica, Rede de Atenção PsicossocialResumo
A política de saúde mental do Distrito Federal (DF) apresenta uma trajetória marcada pela tensão entre iniciativas de vanguarda e dificuldades persistentes de consolidação da Reforma Psiquiátrica. Este estudo realizou uma análise histórico-documental da política distrital entre 1960 e 2025, examinando legislações, planos de saúde, relatórios institucionais, produção acadêmica e registros jornalísticos. Os resultados parciais indicam avanços como a criação de serviços comunitários, a Lei Distrital nº 975/1995, a implantação da Rede de Atenção Psicossocial e, mais recentemente, a criação da Subsecretaria de Saúde Mental. Entretanto, permanecem baixa cobertura territorial, insuficiência de CAPS e Serviços Residenciais Terapêuticos, sobrecarga de unidades de referência e continuidade de práticas hospitalocêntricas. Conclui-se que o DF combina inovação normativa e institucional com implementação descontínua, revelando uma reforma marcada por avanços, estagnações e permanências estruturais.
Referências
Amarante, P. (1995). Loucos pela vida: A trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Editora Fiocruz.
Brasil. (2001). Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União.
Distrito Federal. (1995). Lei nº 975, de 12 de dezembro de 1995. Fixa diretrizes para a atenção à saúde mental no Distrito Federal e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal.
Distrito Federal, Secretaria de Estado de Saúde. (2011). Plano Diretor de Saúde Mental do Distrito Federal.
Distrito Federal, Secretaria de Estado de Saúde. (2022). Estudo da necessidade e priorização para implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no Distrito Federal.
Lima, M. G., & Silva, G. B. (2004). A reforma psiquiátrica no Distrito Federal. Revista Brasileira de Enfermagem, 57(5), 591–595. https://doi.org/10.1590/S0034-71672004000500015
Oliveira, C. M. (2005). O impacto do fechamento da Clínica Planalto para reforma psiquiátrica no DF [Monografia de graduação, Centro Universitário de Brasília].
