REFLEXÕES ACADÊMICAS SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO DISTRITO FEDERAL: UMA REVISÃO HISTÓRICO-DOCUMENTAL
Palavras-chave:
Saúde Mental, Distrito Federal, Reforma PsiquiátricaResumo
A Reforma Psiquiátrica no Distrito Federal constitui um processo marcado por avanços e contradições. A partir da Lei Distrital nº 975/1995, novas diretrizes passaram a orientar a política de saúde mental, coexistindo com instituições e práticas vinculadas ao modelo manicomial. Este estudo teve como objetivo analisar historicamente a trajetória da política de saúde mental no Distrito Federal entre 1995 e 2020, buscando compreender as transformações da assistência e a construção do cuidado em liberdade. Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter histórico-documental, realizada mediante análise de legislações, produções acadêmicas e registros jornalísticos. Foram analisados acontecimentos e experiências relacionados à Reforma Psiquiátrica, incluindo o Hospital São Vicente de Paulo, a Clínica Planalto, o Programa Vida em Casa, a ONG Inverso e a interface com a justiça criminal. Os resultados evidenciaram avanços na desinstitucionalização, mas também a permanência de práticas e estruturas manicomiais.
Referências
Alves, M. da A. S. C., Dias, M., & Lima, M. da G. (2010). O programa Vida em Casa no DF: Valorizando as competências da família, a cidadania dos usuários da saúde mental e as redes sociais. Tempus – Actas de Saúde Coletiva, 4(1), 157–171. https://doi.org/10.18569/tempus.v4i1.949
Amarante, P. (1998). Loucos pela vida: A trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil (2ª ed. rev. e ampl.). Editora Fiocruz. https://doi.org/10.7476/9788575413357
Distrito Federal. (1995). Lei nº 975, de 12 de dezembro de 1995: Fixa diretrizes para a atenção à saúde mental no Distrito Federal e dá outras providências. Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal. https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/48934/Lei_975_12_12_1995.html
Faleiros, V. de P., & Campos, T. P. da M. (2016). A crítica da loucura e a práxis poética da necessidade existencial: Estudo de caso da ONG Inverso. Serviço Social em Revista, 18(2), 111–131. https://doi.org/10.5433/1679-4842.2016v18n2p111
Lima, M. da G., & Silva, G. B. da. (2004). A reforma psiquiátrica no Distrito Federal. Revista Brasileira de Enfermagem, 57(5), 591–595. https://doi.org/10.1590/S0034-71672004000500015
Machado, B. A., & Messere, F. L. de L. (2020). Reforma psiquiátrica e justiça criminal no Distrito Federal: Uma análise exploratória das quesitações em incidentes de insanidade mental. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 28(163), 395–419.
Oliveira, E. do N. (2005). O impacto do fechamento da Clínica Planalto para reforma psiquiátrica no DF [Trabalho de conclusão de curso, Centro Universitário de Brasília]. Repositório Institucional do UniCEUB. https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/123456789/3090
