A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PARA A PERMANÊNCIA ESTUDANTIL: UMA BREVE REVISÃO DE LITERATURA BRASILEIRA - Luisa Araujo, Crislaine; Cristina Piotto, Débora (Congresos CLABES, 2025)
O ingresso, a permanência e a conclusão de um curso superior envolvem questões políticas, sociais, históricas, econômicas e também subjetivas. A recente expansão pela qual passou o Ensino Superior no Brasil trouxe para as universidades um público mais diversificado no que se refere a faixas etárias, características étnico-raciais e socioeconômicas. Essa diversidade apresentada por este novo público exige uma análise de todo o universo que permeia as relações dentro das universidades, que além do processo de ensino-aprendizagem e de questões materiais, envolve também questões relacionais, no que diz respeito às relações entre os discentes, entre discentes e docentes. Nesse sentido, tendo em vista avaliar como essas questões têm sido abordadas pela pesquisa educacional, realizamos o presente estudo. O referencial teórico dessa pesquisa é pautado na perspectiva da Psicologia Histórico-Cultural, tratando-se de uma pesquisa bibliográfica que objetivou caracterizar a produção acadêmico-científica de artigos sobre o tema permanência estudantil e universidade. Para isso, realizamos um levantamento bibliográfico na base de dados Scielo nos últimos dez anos (2011 a 2021). A pesquisa buscou artigos publicados no Brasil, em português de 2011 a 2021, e que contivessem, ao mesmo tempo, as palavras-chave “permanência estudantil” ou “permanência” e “universidade” ou “Ensino Superior”. A busca resultou na localização de dez artigos. Após a leitura de todos os textos, realizamos a categorização deles a partir das temáticas mais centrais discutidas. Assim, foram definidas cinco categorias, a saber: trajetória escolar, avaliação das políticas assistenciais, democratização do acesso, desempenho acadêmico, saúde mental e permanência estudantil. A depender da discussão empreendida em cada texto, ele pôde figurar em mais de uma categoria. Dessa forma, obtivemos nove trabalhos discutindo o desempenho acadêmico, oito sobre democratização do acesso, seis sobre trajetória escolar e avaliação das políticas assistenciais e apenas dois analisando saúde mental e permanência estudantil. No tocante à categoria mais presente nos textos – desempenho acadêmico –, os nove artigos que discutiram essa questão afirmam que os benefícios e serviços de apoio oferecidos pela assistência estudantil são fundamentais tanto para a permanência quanto para a conclusão do curso, principalmente para os estudantes mais pobres. Em relação à discussão sobre democratização do acesso, presente em oito dos artigos localizados, aponta se para a importância também da democratização do acesso ao conhecimento historicamente produzido pela humanidade. Referente à terceira categoria – trajetória escolar –, os seis artigos em que ela aparece apontam que a trajetória do estudante em situação de pobreza é marcada por questões de ordem material (objetivas, como questões financeiras e materiais) e simbólica (subjetivas, relacionadas ao aspecto emocional e psicológico) que interferem diretamente em sua permanência na universidade, nos índices de retenção bem como no desempenho acadêmico. Sobre a avaliação das políticas assistenciais, os artigos encontrados indicam a importância da existência das políticas de assistência estudantil para a permanência dos estudantes das camadas sociais mais desfavorecidas financeiramente. E, por fim, a última categoria de análise – saúde mental – está presente em apenas dois artigos, que afirmam ser fundamental a problematização da Universidade e das relações desenvolvidas no contexto acadêmico em busca da saúde mental dos estudantes universitários como forma de ações institucionais para promover a permanência estudantil. Destaca-se o pequeno número de trabalhos que versam especificamente sobre a dimensão simbólica da experiência universitária, notadamente a questão da saúde mental. Nesse sentido, apontamos a necessidade de mais estudos que enfoquem essa temática. Com a realização deste trabalho, constatou-se a importância das políticas institucionais de assistência estudantil na universidade tanto no acesso quanto na permanência do discente.