DESIGUALDADE ECONÔMICA: UMA ABORDAGEM SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA VERSUS O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RENDA BÁSICA COMO PROPOSTA

Authors

  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário de Maringá - Unicesumar
  • Ivan Dias da Motta Centro Universitário de Maringá - Unicesumar
  • Sandra Maria de Menezes Mendonça Centro Universitário de Maringá - Unicesumar

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v11i3.11745

Abstract

Este artigo tem o escopo de analisar a desigualdade sob uma visão da distribuição desigual de renda como um entrave no sistema econômico brasileiro e no desenvolvimento das potencialidades dos seus cidadãos. O trabalho traz dados de institutos econômicos, assim como a visão econômica de pensadores que defendem uma maior presença do Estado, bem como daqueles que entendem que o Estado não deve ter plena participação na economia, deixando para a livre concorrência a regulação das atividades financeiras e econômicas. O estudo demonstra que, no Brasil, muito mais políticas públicas de promoção da pessoa, promovem a busca da diminuição do imenso abismo social, do que necessariamente, o viés ideológico do governante que ocupa o Poder Executivo.

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Author Biographies

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Professor Convidado do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)" - Disciplina: "Ética e Legislação" University Missouri State – EUA, Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado.

Ivan Dias da Motta, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar

Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá – Unicesumar. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1996), mestrando em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Pós-doutorado em Direito Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é professor permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Maringá, integrando a linha de pesquisa “Instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade”. Possui atuação profissional na área da advocacia e consultoria em Direito Educacional.

Sandra Maria de Menezes Mendonça, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar

Professora da Universidade Brasil. Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar (2019); Advogada;  Odontóloga; Especialista em direito tributário pela UEL-PR (2015); Especialista em Gestão Pública, pela UNIFESP-UAB (2019), Especialista em Prótese odontológica; Especialista em pacientes especiais.

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Published

2021-06-06

Issue

Vol. 11 No. 3 (2020): Economic Analysis of Law Review

Section

Papers

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