DESENVOLVIMENTO DE ECOINOVAÇÕES A PARTIR DO ECODESIGN E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PARA A INOVAÇÃO

Authors

  • Haide Maria Hupffer Universidade Feevale
  • Elisa Guerra Ashton Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v7i1.5900

Abstract

No atual cenário de preocupação com as questões ambientais, a ecoinovação é considerada uma ação estratégica capaz de gerar uma competitividade sustentável. Dessa forma, o ecodesign se apresenta como uma importante ferramenta para a implementação de ecoinovações de produto e processo, representando um fator de inovação voltado para as questões ambientais. Devido à transdisciplinaridade do tema qualidade ambiental, é inevitável o "cruzamento" de áreas em busca de um objetivo comum. Neste contexto, o presente artigo busca analisar a implementação de ecoinovações através de conceitos de ecodesign, bem como indicar que a construção de instrumentos jurídico-econômicos pode estimular a cultura da ecoinovação no Brasil ao propiciar incentivos fiscais e econômicos aos empreendedores que investem em inovação tecnológica ambiental. A pesquisa é bibliográfica e documental. A análise evidenciou que a Política Nacional do Meio Ambiente e a Constituição Federal de 1988 propiciam a base legal para a criação de novos instrumentos jurídico-econômicos capazes de induzir o agente econômico a desenvolver inovações ambientais como mecanismo complementar às normas de comando e controle. Portanto, reconhecida a importância da implementação de ecoinovações e diante da necessidade de se repensar o papel do Estado como indutor de políticas de inovação, é essencial para o Brasil competir no mercado globalizado, construir um modelo de desenvolvimento que compartilhe o risco.

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Author Biographies

Haide Maria Hupffer, Universidade Feevale

Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental

Universidade Feevale

Elisa Guerra Ashton, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre em Qualidade Ambiental pela Universidade Feevale.

Doutoranda em Design pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Published

2016-10-13

Issue

Vol. 7 No. 1 (2016): Economic Analysis of Law Review

Section

Papers

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