A Sociedade Anônima no Brasil e o Voto Múltiplo

Authors

  • Manoel Valente Figueiredo Neto Universidade de Fortaleza - UNIFOR
  • Gina Vidal Marcílio Pompeu Universidade de Fortaleza - UNIFOR

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v6i2.5138

Abstract

A sociedade anônima ou companhia caracteriza-se como um tipo societário em que o seu capital encontra-se dividido em ações, sendo que cada sócio ou acionista obriga-se somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir. A sociedade anônima é motriz do capitalismo. O estudo possui como objetivo compreender a relação que existe entre a estrutura organizacional e o voto múltiplo no âmbito das sociedades anônimas no Brasil na perspectiva do desenvolvimento econômico. Constitui-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, em especial legislações, doutrina jurídica e jurisprudência, com atenção para o direito comparado norte-americano. Conclui para o fato de que se deve estimular o investimento no mercado de capitais brasileiro, democratizando-o com o estabelecimento de novas perspectivas, tanto para os acionistas minoritários como para a desburocratização. 

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Author Biographies

Manoel Valente Figueiredo Neto, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí. Bacharel em Direito e Licenciado em Letras. Tabelião de Notas e Protestos e Registrador de Imóveis em Camocim - Ceará. Professor de Direito e pesquisador na UNIFOR.

Gina Vidal Marcílio Pompeu, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará. Coordenadora e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Mestrado e Doutorado. Advogada. Consultora jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

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Published

2016-02-22

Issue

Vol. 6 No. 2 (2015): Economic Analysis of Law Review

Section

Papers

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