Considerações sobre a AED de Richard Posner, seus Antagonismos e Críticas

Authors

  • Leonardo Martins Wykrota Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais http://orcid.org/0000-0001-6849-2775
  • Alvaro Ricardo de Souza Cruz
  • André Matos de Almeida Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais

Abstract

Embora já muito difundida, a Análise Econômica do Direito (AED) ainda sofre grande resistência, especialmente por parte dos mais afetos a teorias morais no âmbito da Teoria do Direito e do Direito Constitucional. Richard Posner, um dos principais nomes da AED no mundo, é, também, um grande alvo dos críticos dessa linha de pensamento, notadamente no que diz respeito à proposta consequencialista de seu pragmatismo, despertando fortes antagonismos. Neste trabalho, apresentamos um pouco da polêmica e das críticas em torno da AED de Posner, não sem antes contextualizar suas premissas e sua recepção no Brasil na década de 1990. Além do apanhado histórico-metodológico, a intenção é atualizar concepções imputadas ao Posner da década de 1970 sobre a relação entre Economia e Direito, afastando o “fetichismo econômico” que lhe era atribuído e enfrentando críticas atuais contra a AED, por uma leitura de Posner que nos parece “em sua melhor luz”.

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Author Biographies

Leonardo Martins Wykrota, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (2005). Advogado

Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Possui graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985), graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é procurador da república do Ministério Público Federal e professor adjunto iii da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: estado democrático de direito, hermenêutica, direito comparado, relações igreja-estado e direito contemporâneo.

André Matos de Almeida Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

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Published

2018-04-30

Issue

Vol. 9 No. 1 (2018): Economic Analysis of Law Review

Section

Papers

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