John Kenneth Galbraith e Reputação Judicial: Como o Supremo Tribunal Federal interage com a Sabedoria Convencional?

Authors

  • Karina Denari G. de Mattos Doutoranda em Direito pela Faculdade Nacional de Direito - PPGD - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Gestora Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). http://orcid.org/0000-0001-7924-1322
  • Mauro Osório da Silva Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, desde 1994, por concurso de provas e títulos, ministrando disciplinas nas áreas interdisciplinares de Economia e Direito. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da FND/UFRJ. Presidente do Instituto Pereira Passos, desde junho de 2016. http://orcid.org/0000-0002-2357-7828

Abstract

O paper tem por objetivo aplicar a teoria da Sabedoria Convencional (Conventional Wisdom) do economista John Kenneth Galbraith na análise comportamental e decisória do Supremo Tribunal Federal. Pretendemos num primeiro momento traçar as principais contribuições da Economia Institucional nos últimos anos, com um panorama de algumas de suas principais ideias. Após a reconstrução da teoria econômica, faremos uma análise de como a Sabedoria Convencional é integrada na tomada de decisões das questões constitucionais e no comportamento institucional da Corte Constitucional brasileira. A tese que será desenvolvida é a de que o Supremo Tribunal Federal, apesar de ter locus constitucional como um fórum de razão pública e deliberação técnica, é ator político, e como tal, se legitima perante a sociedade e constrói sua reputação com assento na opinião pública. Por conta de uma demanda de aceitação social, veremos que o Supremo Tribunal Federal incorpora, em alguma medida, elementos da Sabedoria Convencional. Serão questionadas a medida de influência da Sabedoria Convencional para a construção reputacional perante suas audiências e se é desejável essa aproximação, dada sua capacidade institucional técnico-jurídica e contra majoritária face aos demais poderes.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Karina Denari G. de Mattos, Doutoranda em Direito pela Faculdade Nacional de Direito - PPGD - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Gestora Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw).

Doutoranda em Direito pela Faculdade Nacional de Direito - PPGD - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2016-atual). Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP (2012-2015). Gestora Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Editora Assistente da Revista Teoria Jurídica Contemporânea - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do corpo de pareceristas da Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (REJ Unesp), Revista Acadêmica Arcadas - (FD - USP). e de avaliadores da Revista de Estudos Institucionais (REI FND-UFRJ). Membro da Comissão OAB vai à Faculdade (OAB/SP) - 2016. Membro do CADHu - Coletivo de Advogados em Direitos Humanos.

Mauro Osório da Silva, Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, desde 1994, por concurso de provas e títulos, ministrando disciplinas nas áreas interdisciplinares de Economia e Direito. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da FND/UFRJ. Presidente do Instituto Pereira Passos, desde junho de 2016.

Bacharel em Economia pela UFRJ (1979) e Doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/UFRJ (2004). Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, desde 1994, por concurso de provas e títulos, ministrando disciplinas nas áreas interdisciplinares de Economia e Direito. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da FND/UFRJ. Professor de cursos de pós-graduação lato sensu no Instituto de Economia da UFRJ, nas áreas de Turismo e Economia Fluminense. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia e Desenvolvimento Regional, Economia do Estado do Rio de Janeiro e Economia brasileira. Coordenador de diversas pesquisas e trabalhos de prestação de serviços na área de fomento ao desenvolvimento econômico regional, planejamento urbano e gestão pública. É consultor ad hoc da Capes. Um dos organizadores do livro Uma Agenda Para o Rio de Janeiro: Estratégia e Política Públicas para o Desenvolvimento Econômico (Editora FGV, 2015). Autor, entre outras publicações, do livro Rio Nacional, Rio Local: Mitos e Visões da Crise Carioca e Fluminense (Editora Senac, 2005). Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro, vinculado ao Programa de Mestrado da FND/UFRJ e registrado no CNPq. Presidente do Instituto Pereira Passos, desde junho de 2016.

Downloads

Published

2018-04-30

Issue

Vol. 9 No. 1 (2018): Economic Analysis of Law Review

Section

Papers

License

The submission of a paper to Economic Analysis of Law Review implies the transfer, by the author(s), to the Catholic University of Brasília (UCB), of the aforementioned work for purposes of reproduction, dissemination, distribution, printing, publication and availability.

This journal offers immediate free access to its content, following the principle that making scientific knowledge freely available to the public provides greater global democratization of knowledge.

Authors who submit manuscripts for publication in EALR irrevocably agree to the following terms:

  1. Authors retain copyright but grant Economic Analysis of Law Review the right of first publication, with the work simultaneously licensed under a Commons Attribution-Share License, after publication, allowing the sharing of the work with acknowledgment of its authorship and initial publication in this journal.
  2. Authors and EALR are authorized to sign additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the article published in this journal (e.g., publish in an institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.
  3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal webpage) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase impact and citation of the published work (see The Effect of Open Access).