Análise Econômica do Direito Penal: uma abordagem para uma possível pena ótima

Authors

  • Martinho Martins Botelho Mestrado em Direito (PPGD/Uninter).
  • Samuel Ebel Braga Ramos Mestrado em Direito (PPGD/Uninter).

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v10i3.9671

Keywords:

Identidades culturais. Histórias em quadrinhos. Ms. Marvel. Kamala Khan. Hibridismo.

Abstract

O presente artigo tem o objetivo apresentar um contorno inicial sobre a Análise Econômica do Direito Penal, com especificidade no estudo da pena. Frequentemente, a questão da dosimetria penal e o cumprimento da pena, inter alia, são objetos de debates na dogmática do Direito penal. A proposta é realizar uma análise econômica e apresentar fundamentos econômicos para se pensar sobre uma possível sanção criminal (pena) ótima, constituindo bases para o equilíbrio dos custos de aplicação da pena pelo Estado e a dissuasão do agente criminoso na prática do ilícito penal.

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Author Biographies

Martinho Martins Botelho, Mestrado em Direito (PPGD/Uninter).

Doutor em Direito pela USP. Doutor em Economia pela UEM. Mestrando em Geografia pela UFPR. Professor de Análise Econômica do Direito, e de Jurimetria e Análise Empírica do Direito no PPPGD/Uninter e na graduação em Direito. Professor do Curso de Ciências Econômicas e de Direito da FESP PR; e das Faculdades Integradas Santa Cruz (FARESC), em Curitiba, PR. Advogado e economista. E-mail: martinho.botelho@yahoo.com.br

Samuel Ebel Braga Ramos, Mestrado em Direito (PPGD/Uninter).

Mestrando em Direito pelo PPGD/UNINTER. Pós Graduado em Direito Tributário. Extensão em Direito Penal e Processual Alemão, Europeu e Internacional pela Georg-August-Universität, Göttingen, Alemanha. Advogado em Curitiba/PR. E-mail: samuel@ebelbattu.adv.br

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Published

2019-12-31

Issue

Vol. 10 No. 3 (2019): Economic Analysis of Law Review

Section

Papers

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