Uma abordagem de Law & Economics para as Parcerias Público-Privadas no Brasil DOI: http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v5n2p205-219

Authors

  • Rodrigo Nobre Fernandez UFPEL e PPGE/UFRGS
  • André Carraro UFPel
  • Giácomo Balbinotto Neto UFRGS
  • Rodrigo Vaz Silva PUC/RS

DOI:

https://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v5n2p205-219

Abstract

A parceria público-privada (PPP) é espécie de contrato administrativo de concessão, que possui normas diferentes da concessão comum, podendo ser estabelecida na modalidade administrativa ou patrocinada. Neste trabalho faz-se uma análise econômica do direito para as PPPs, como ferramenta utilizada pelo governo brasileiro para a execução de obras ou serviços em infraestrutura. Desta forma, expressaram-se os riscos causados pelos processos de assimetria de informação, além de problemas políticos gerados por grupos de interesses. Observou-se que o uso da PPP é uma boa alternativa em relação à concessão tradicional se a qualidade do serviço puder ser bem especificada no início do contrato, embora   a qualidade da construção não possa, têm-se como exemplos, hospitais, presídios e aeroportos.

Author Biographies

  • Rodrigo Nobre Fernandez, UFPEL e PPGE/UFRGS
    Doutor em Economia Aplicada pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - PPGE/UFRGS. Mestre em Economia Aplicada pelo Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados da Universidade Federal de Pelotas - PPGOM/UFPEL (2011). Graduado em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2008). Técnico em Sistemas para Internet e Intranets pelo Colégio Técnico Industrial Professor Mário Alquati - CTI/FURG (2004). Atualmente é professor assistente da Universidade Federal de Pelotas. Possui experiência na área de Economia, com ênfase em Organização Industrial e métodos quantitativos aplicados à economia, atuando principalmente nos seguintes temas: Contratos, Infraestrutura, Parcerias Público-Privadas, Economia Computacional e Econometria Aplicada.
  • André Carraro, UFPel
    Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994), mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997) e doutorado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Pelotas, atuando no Mestrado em Economia Aplicada - Organizações e Mercados (PPGOM). Tem experiência na área de Economia Política Positiva, com interesse nos seguintes temas: teoria dos jogos, economia política positiva, economia da corrupção e, empreendedorismo.
  • Giácomo Balbinotto Neto, UFRGS
    Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985), mestrado em Economia pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Econômicas (1990) e doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador do IATS/UFRGS.
  • Rodrigo Vaz Silva, PUC/RS
    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande(2009) e mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(2013). Atuando principalmente nos seguintes temas:Exame de DNA, Consentimento, Princípio da Legalidade, Direitos Fundamentais, Teoria dos Princípios e Teste da Proporcionalidade.

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Published

2015-03-29

Issue

Vol. 5 No. 2 (2014): Economic Analysis of Law Review

Section

Papers

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