Cooperação para a Efetividade dos Contratos de Transferência de Tecnologia: uma análise juseconômica DOI: http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v4n1p21-34

Autores

  • Vivian Amaro Czelusniak Pontifícia Universidade Católica do Paraná image/svg+xml
  • Marcia Carla Pereira Ribeiro Pontifícia Universidade Católica do Paraná image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v4n1p21-34

Palavras-chave:

Direito, desenvolvimento e Judiciario

Resumo

O trabalho enfatiza a cooperação como instrumento para a efetividade dos contratos de transferência de tecnologia, a partir da Análise Econômica do Direito (AED). O artigo é monográfico e a técnica de pesquisa é a revisão bibliográfica. A partir da literatura, concluiu-se que a cooperação é importante nesse tipo de contrato, pois a intangibilidade do objeto contratado aponta para uma incerteza e insegurança quanto à realização do negócio. Além disso, uma vez compartilhada a tecnologia, torna-se impossível o retorno à situação pré-contratual. Algumas propostas para estimular a cooperação, como incentivos legais, fiscais e medidas que podem ser tomadas pelas próprias partes são discutidas ao final.

Biografia do Autor

  • Vivian Amaro Czelusniak, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
    Advogada, Professora da Universidade Tuiuti do Paraná, Mestre em Tecnologia ênfase Propriedade Intelectual pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
  • Marcia Carla Pereira Ribeiro, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Advogada, Procuradora do Estado do Paraná, Professora Titular de Direito Societário PUCPR, Professora Associada de Direito Empresarial da UFPR, Doutora em Direito pela UFPR, Estágio de Pós-doutorado pela FGVSP, Pesquisadora Convidada Université de Montréal - CA.

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Publicado

2013-08-19

Edição

v. 4 n. 1 (2013): Economic Analysis of Law Review

Seção

Artigos

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