O acesso ao judiciário é para todos? Uma análise utilizando o índice de oportunidade no acesso para os estados brasileiros DOI: http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v5n2p285-295

Autores

  • Marco Tulio Aniceto França Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
  • Rogerio Allon Duenhas Federação das Industrias do Estado do Paraná
  • Flávio de Oliveira Gonçalves Universidade Federal do Paraná image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v5n2p285-295

Resumo

O artigo investiga a cobertura, a desigualdade e o acesso à justiça no Brasil por meio do índice de oportunidade no acesso ao Judiciário (IOAJ). A fonte de dados foi o suplemento especial correspondente à vitimização e ao acesso à justiça da PNAD 2009. Os resultados mostram que as circunstâncias individuais afetam o acesso. Logo, seria um indício de que eles não se sentem igualmente protegidos pelo sistema judiciário. Os níveis de cobertura e de oportunidade no acesso à justiça mostram-se baixos em comparação a outros serviços (água, luz e educação) e os índices são mais elevados para as regiões sul e sudeste.

Biografia do Autor

  • Marco Tulio Aniceto França, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
    Professor do Departamento de Economia e do Programa de Pós Graduação em Economia do Desenvolvimento na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
  • Rogerio Allon Duenhas, Federação das Industrias do Estado do Paraná
    Doutor pelo Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná e é consultor senior na Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
  • Flávio de Oliveira Gonçalves, Universidade Federal do Paraná
    Professor do Departamento de Economia e do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Econômico na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Publicado

2015-03-29

Edição

v. 5 n. 2 (2014): Economic Analysis of Law Review

Seção

Artigos

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