Análise econômica dos contratos inteligentes: novos modelos de transações comerciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v13i2.13746

Resumo

A partir do método científico hipotético-dedutivo e do referencial teórico na Análise Econômica do Direito, decidiu-se o estudo dos Contratos Inteligentes inseridos na tecnologia blockchain. A partir das considerações tecidas sobre tais institutos, o presente artigo constiste em analisar a viabilidade e a segurança jurídica na utilização dos smart contratcts, utilizando-se de uma abordagem interdisciplinar por meio de conceitos econômicos. Conclui-se que maior autonomia, segurança jurídica e liberdade contratual, alinhado a uma intervenção mínima do Estado nas relações comerciais, poderá ser proporcionada por meio de instrumentos eficazes como os smart contracts, utilizando a tecnologia como meio de celebração de instrumentos contratuais, desde que respeitado as regras gerais do Direito Civil e Contratual.

Biografia do Autor

  • Adriano da Silva Ribeiro, Universidade FUMEC

    Professor em Estágio Pós-Doutoral no Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA (2019). Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC (2020). Editor Assistente e Responsável Técnico na Revista Meritum do PPGD/FUMEC. Bacharel em Direito da PUC Minas (2010). Licenciado em Letras e suas Literaturas PUC Minas Betim (2002). Associado, Coordenador Adjunto, Editor Chefe dos Periódicos e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Integrante do Grupo de Estudos em Direito Processual (GEPRO) - Rede Avançada de Pesquisas em Direito - FUMEC, registrado no CNPq. Integrante do Grupo de Pesquisa Diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade: análise de institutos de Direito Público e de Direito Privado - FUMEC, registrado no CNPq. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Associado do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ).  Articulista e Parecerista de Periódicos Jurídicos Nacionais e Internacionais. Professor Orientador no Grupo Educacional IESLA/ESJUS. Professor de Teoria Geral do Estado no IEC/PUCMinas, em parceria com EJEF/TJMG (2013). Servidor Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 1995. Assessor Técnico na Superintendência Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

  • Lucas Alves de Andrade Rocha, Universidade FUMEC

    Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia, pela Universidade FUMEC, na área de concentração: Instituições Sociais, Direito e Democracia. Linha de pesquisa: Direito Privado (Autonomia privada, regulação e estratégia). Possuo MBA em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2018), Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC Minas (2014), Graduação em Direito pela Newton Paiva (2012). Advogado do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais - SESCOOP/MG. Atua nas áreas de Convênios e Contratos, Licitação, Cooperativismo, Direito do Trabalho - com ênfase em Gestão de Pessoas. Ex-Procurador da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Amante e estudante de CriptoEconomia.

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Publicado

2022-07-02

Edição

v. 13 n. 2 (2022): Economic Analysis of Law Review

Seção

Artigos

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