O Instituto Penal da Coloboração Premiada e a Teoria do Jogos

Autores

  • Vitor Gomes Reginato Universidade Estadual de Maringá image/svg+xml
  • Franco Gomes Reginato Universidade do Norte do Paraná
  • José Luiz Parré Universidade Estadual de Maringá image/svg+xml

Resumo

O instituto penal da colaboração premiada está em evidência atualmente devido aos inúmeros escândalos de corrupção evidenciados pela mídia. Apesar disso, este mecanismo não é recente tanto no ordenamento jurídico brasileiro quanto no global. Este instituto é muito útil para resolução de vários crimes, dado a ineficácia dos poderes em evitar, controlar e combater as práticas criminosas usando apenas dos meios convencionais de investigação. O objetivo deste trabalho foi analisar as vantagens econômicas deste instituto penal tanto para o governo quanto para o acusado, valendo-se, para tanto, da Teoria dos Jogos. A partir dos jogos criados, em todas as situações hipotéticas o equilíbrio de Nash encontrado ocorre com o Estado adotando a estratégia de propor o acordo de colaboração premiada e o Acusado aceitando o mesmo, sendo que no caso em que o réu recebe um salário maior é ainda mais vantajoso para ele aceitar o acordo.

Biografia do Autor

  • Vitor Gomes Reginato, Universidade Estadual de Maringá
    Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Maringá (2014) e doutorando pela Universidade Estadual de Maringá (turma 2015)
  • Franco Gomes Reginato, Universidade do Norte do Paraná
    Delegado de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e Pós graduando em Ciências Criminais - Universidade Estácio de Sá/Complexo de Ensino Renato Saraiva
  • José Luiz Parré, Universidade Estadual de Maringá
    Professor Titular do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

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Publicado

2018-09-03

Edição

v. 9 n. 2 (2018): Economic Analysis of Law Review

Seção

Artigos

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