Estimular o nível de atividade econômica ou aumentar a alíquota tributária? Uma investigação empírica sobre os determinantes da arrecadação do ICMS
Resumo
O estudo busca mensurar a sensibilidade da arrecadação do ICMS em relação à atividade econômica e à alíquota tributária, a partir da estimação das elasticidades de arrecadação do ICMS em relação a essas variáveis. Utilizando-se uma base de dados em painel em nível estadual no período entre 1997 e 2013, os resultados obtidos a partir da estimação de modelo dinâmico segundo a metodologia proposta por Arellano e Bond (1991) indicam que o estímulo ao nível de atividade econômica exerce uma maior contribuição à arrecadação do ICMS do que a elevação de alíquota tributária.
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