Uma análise do efeito flypaper nos municípios brasileiros

Resumo

Transferências intergovernamentais podem internalizar externalidades verticais e horizontais e reduzir desigualdade, mas também podem aumentar a ineficiência do governo local na arrecadação do imposto local em resposta ao aumento das transferências do governo de maior nível (efeito flypaper). Investigamos se há efeito flypaper no Brasil com um procedimento de dois estágios. No primeiro estágio obtemos os escores de ineficiência de arrecadação dos municípios dos 26 estados brasileiros por Data Envelopment Analysis (DEA). No segundo estágio estimamos modelos Tobit para investigar os efeitos de variáveis selecionadas nos escores de ineficiência. Concluímos que o efeito flypaper quando ocorre é em sua grande maioria no sentido contrário, que maior urbanização e tamanho da população do município podem reduzir ineficiência e que gastos governamentais com saúde e educação afetam a ineficiência, mas em ambos os sentidos. Encontramos ainda que a reeleição do prefeito/coligação, quando afeta a ineficiência, aumenta a ineficiência arrecadatória do governo local.