DA POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA: UMA PROTEÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores

  • Júlio Edstron Secundino Santos Universidade Católica de Brasília
  • Tiene Brandão dos Santos Oliveira Universidade Católica de Brasília
  • Larissa Gabrielle Braga e Silva PUC Minas
  • Mário Sérgio Ferrari Universidade Católica de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.18837/rda.v11i2.5812

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.18837/1518-9562/direito.acao.v11n2p13-47

O artigo em tela versa sobre a possibilidade da prevalência da filiação socioafetiva sobre a biológica como elemento de proteção à luz da dignidade da pessoa humana. A família e as presunções de paternidade que se assentavam nas bases sólidas do casamento tradicional se encontram em dificuldades diante da significativa mudança paradigmática em que se vive. Talvez, o ponto norteador de toda a questão, se funde no princípio da dignidade da pessoa humana. Sendo assim, as relações familiares e, sobretudo, as que se estabelecem entre pais e filhos devem estar balizadas por fundamento republicano. A paternidade socioafetiva deve prevalecer, respeitadas as especificidades de cada caso concreto, sobre a biológica porque aquela cumpre em essência o que se espera ser uma relação familiar: a união de pessoas em comunhão de vida a contribuir para o desenvolvimento comum de seus membros pautada no afeto e no amor.

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Biografia do Autor

Júlio Edstron Secundino Santos, Universidade Católica de Brasília

Professor de Teoria da Constituição, Direito Constitucional e Direito Internacional do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Constitucional. Mestrando em Direito Internacional Econômico, pela UCB.

Tiene Brandão dos Santos Oliveira, Universidade Católica de Brasília

Professora de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e de Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Especialista em Docência Superior pela UCB. Mestranda em Direito Internacional Econômico, pela UCB.

Larissa Gabrielle Braga e Silva, PUC Minas

Aluna do Curso de Direito da PUC Minas, do 8º período/campus Coração Eucarístico.

Mário Sérgio Ferrari, Universidade Católica de Brasília

Professor de Sociologia Geral e Jurídica, de Ciência Política e de Teoria Geral do Estado e de Pesquisa Jurídica, na Universidade Católica de Brasília. Especialista em América Latina pela Universidade de Brasília. Mestre em Educação pela Universidade de Brasília.

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Publicado

2015-05-06

Como Citar

Santos, J. E. S., Oliveira, T. B. dos S., Silva, L. G. B. e, & Ferrari, M. S. (2015). DA POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA: UMA PROTEÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Direito Em Ação - Revista Do Curso De Direito Da UCB, 11(2). https://doi.org/10.18837/rda.v11i2.5812

Edição

v. 11 n. 2 (2013)

Seção

Artigos