DA POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA: UMA PROTEÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores

  • Júlio Edstron Secundino Santos Universidade Católica de Brasília image/svg+xml
  • Tiene Brandão dos Santos Oliveira Universidade Católica de Brasília image/svg+xml
  • Larissa Gabrielle Braga e Silva PUC Minas
  • Mário Sérgio Ferrari Universidade Católica de Brasília image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.18837/rda.v11i2.5812

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.18837/1518-9562/direito.acao.v11n2p13-47

O artigo em tela versa sobre a possibilidade da prevalência da filiação socioafetiva sobre a biológica como elemento de proteção à luz da dignidade da pessoa humana. A família e as presunções de paternidade que se assentavam nas bases sólidas do casamento tradicional se encontram em dificuldades diante da significativa mudança paradigmática em que se vive. Talvez, o ponto norteador de toda a questão, se funde no princípio da dignidade da pessoa humana. Sendo assim, as relações familiares e, sobretudo, as que se estabelecem entre pais e filhos devem estar balizadas por fundamento republicano. A paternidade socioafetiva deve prevalecer, respeitadas as especificidades de cada caso concreto, sobre a biológica porque aquela cumpre em essência o que se espera ser uma relação familiar: a união de pessoas em comunhão de vida a contribuir para o desenvolvimento comum de seus membros pautada no afeto e no amor.

Biografia do Autor

  • Júlio Edstron Secundino Santos, Universidade Católica de Brasília

    Professor de Teoria da Constituição, Direito Constitucional e Direito Internacional do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Constitucional. Mestrando em Direito Internacional Econômico, pela UCB.

  • Tiene Brandão dos Santos Oliveira, Universidade Católica de Brasília

    Professora de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e de Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Especialista em Docência Superior pela UCB. Mestranda em Direito Internacional Econômico, pela UCB.

  • Larissa Gabrielle Braga e Silva, PUC Minas

    Aluna do Curso de Direito da PUC Minas, do 8º período/campus Coração Eucarístico.

  • Mário Sérgio Ferrari, Universidade Católica de Brasília

    Professor de Sociologia Geral e Jurídica, de Ciência Política e de Teoria Geral do Estado e de Pesquisa Jurídica, na Universidade Católica de Brasília. Especialista em América Latina pela Universidade de Brasília. Mestre em Educação pela Universidade de Brasília.

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Publicado

2015-05-06

Edição

v. 11 n. 2 (2013)

Seção

Artigos

Como Citar

DA POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA: UMA PROTEÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. (2015). Direito Em Ação - Revista Do Curso De Direito Da UCB, 11(2). https://doi.org/10.18837/rda.v11i2.5812