ANÁLISE DAS REFORMAS FISCAIS VERDES NO PANORAMA EUROPEU

Resumo

O cenário internacional vem constantemente debatendo alternativas para atenuar a crise ecológica e a tributação ambiental tem sido um dos instrumentos econômicos ventilados, nessa perspectiva, pois confere arrecadação aos cofres públicos ao mesmo tempo em que estimula a introdução de medidas sustentáveis na atividade produtiva, tendo como vetor o princípio poluidor-pagador. Alguns países europeus realizaram verdadeiras transformações em seus sistemas fiscais para incluir o elemento ambiental enquanto foco da tributação, movimento denominado de Reforma Fiscal Verde (RFV). Outros países, contudo, utilizam tal nomenclatura, sem implementar, efetivamente, uma alteração substancial no sistema fiscal. Nesse sentido, o artigo analisa criticamente o uso do termo Reforma Fiscal Verde no panorama europeu. Para tanto, através de análise exploratória, utilizando pesquisa bibliográfica, este trabalho apresenta um conceito de tributação ambiental, bem como uma definição de RFV, estudando os princípios a ela subjacentes. Em seguida, a partir do estudo sucinto das alterações tributárias implementadas em vários países europeus, identifica-se quais deles efetivamente realizaram tal reforma. Conclui-se que boa parte dos países, em que pese incorporarem tributos ambientais em suas realidades, não realizam uma verdadeira RFV, ainda que, mesmo as medidas esparsas tenham potencial de trazer benefícios ambientais.