FUNDAMENTOS DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA

Autores

  • Carlos Araújo Leonetti Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • David Gomes Pontes Faculdade Luciano Feijão; Centro Universitário UNINTA

Resumo

O presente artigo possui por objetivo geral estudar a fundamentação da tributação da propriedade imobiliária urbana. Como propósitos específicos, intenta-se inicialmente explicar a origem do instituto da propriedade privada, bem como demonstrar o seu papel no processo evolutivo social; após, apresenta-se um rápido esboço do panorama normativo da tributação sobre a propriedade imobiliária urbana; e, por fim, analisa-se a fundamentação teórica para o surgimento do dever de pagar impostos, no caso específico sobre a propriedade imobiliária urbana. Metodologicamente, utilizar-se-á o método de abordagem dedutivo; como método de procedimento, o monográfico; e como técnica de pesquisa, a bibliográfica.

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Biografia do Autor

Carlos Araújo Leonetti, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com estágio em doutoramento na Harvard University (EUA). Procurador da Fazenda Nacional aposentado. Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil).

David Gomes Pontes, Faculdade Luciano Feijão; Centro Universitário UNINTA

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Sant Catarina – UFSC (2017-). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017). Professor do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão – FLF (Sobral/CE) e do Centro Universitário INTA – UNINTA (Sobral/CE). Defensor Público do Estado do Ceará desde 2008. E-mail: davidgpontes@yahoo.com.br  

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Publicado

2020-03-16

Edição

v. 14 n. 2, Jul/Dez (2019)

Seção

Artigos

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